Por Redação O Sul | 24 de janeiro de 2023
Em primeira viagem à Argentina para participar da Celac (Cúpula de Estados Latino Americanos e Caribenhos), que ocorreu nessa terça-feira (24), em Buenos Aires, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a volta de aportes do BNDES para “ajudar” a economia de países vizinhos e citou como exemplo o financiamento do gasoduto de Vaca Muerta.
Trata-se de um dos mais ambiciosos projetos do país vizinho, envoltos em polêmicas ambientais e sociais. Seria necessária a construção de uma rede de gasoduto para transportar gás natural produzido no campo de Vaca Muerta, localizado na Província de Neuquén, a oeste da região da Patagônia, até os principais mercados consumidores. Segundo estimativas, ali estão a segunda maior jazida de gás xisto do mundo e a quarta de petróleo não-convencional. A energia é chamada de “não convencional” porque, assim como o pré-sal necessita de tecnologia de última geração para chegar a ser extraída.
Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o interesse no financiamento da obra é a compra do gás que beneficiará o Brasil, que hoje está rendido ao produto importado da Bolívia. Para ele, “o gás é a garantia do próprio investimento, uma commodity de preço dolarizado” e a iniciativa “pode ter financiamento brasileiro e de uma agência internacional”.
Segundo ele, financiar o gás na Argentina não é o mesmo que uma estrada em um país da África ou um porto da América Central – referindo-se ao Porto de Mariel, em Cuba –, mas “uma obra que fornecerá gás para o Brasil no lugar da Bolívia”, ampliando as possibilidades brasileiras.
Além disso, ele defendeu que o projeto também interessa ao Brasil em razão do que ele chamou de “sistemas de garantias”, isto é, uma melhoria no sistema de pagamento para as importações e exportações para que sejam pagas e cobradas em moedas locais, considerando a médio e longo prazo a criação de uma moeda comum para o intercâmbio comercial regional.
Conflitos ambientais
Para escoar o gás da bacia de Neuquén até a fronteira com o Brasil, que representa o segundo trecho do Gasoduto Nestor Kirchner, de acordo com o ministro de Economia da Argentina, Sergio Massa, o BNDES financiará a fabricação de tubos por meio de uma empresa brasileira que participará de um processo de licitação com preços mais competitivos, principalmente em relação às propostas de empresas da China.
O financiamento do banco brasileiro será de US$ 820 milhões (o equivalente a R$ 4,2 bilhões em cotação atual), segundo o ministro argentino. No entanto, não foi definido o sistema de taxas, prazos e garantias. Essa será a pauta de uma viagem de Massa ao Brasil, na primeira semana de fevereiro.
A formação geológica, com mais de 30 mil quilômetros quadrados, na província de Neuquen, alcançando Mendoza e Rio Negro, na Argentina. Neuquén é, atualmente, a base de operação de Vaca Morta (Vaca Muerta), e uma das cidades mais caras da Argentina, de acordo com estudos dos últimos 15 anos de consultorias e empresas nacionais. Segundo dados oficias mais recentes, a produção atual é de 304 mil barris de petróleo por dia e 78 milhões de metros cúbicos de gás.
Os conflitos ambientais na região não são novos, mas a discussão ganha forças com os anúncios de expansões do governo argentino. Grupo indígenas são os principais atores impactados.
De acordo com a publicação Carbono News, revista especializada em divulgação científica da área ambiental, diferente de outras formações geológicas, o petróleo e o gás nessa região estão em rochas, a 4 mil metros de profundidade.
Técnica de perfuração
Para sua extração é necessária uma técnica conhecida como “fracking”, a qual consiste em perfurar a rocha e introduzir litros de água e areia mesclada com químicos para gerar novas fraturas na rocha e aumentar a permeabilidade para que o hidrocarburo flua mais facilmente.
A técnica, no entanto, está proibida em muitos países justamente pela contaminação que gera na água, na terra e no ar durante o processo de produção, armazenamento e transporte pela quantidade de água utilizada. Segundo a publicação especializada, diversos estudos encontraram relação entre essa técnica e danos à saúde como câncer, problemas de coração e neurológicos.
A perfuração na região remete a ao menos 14 poços de terras de povos originários na região de Vaca Morta, onde já há operações em mais de 300 poços e que foram palco de confrontos com a comunidade Mapuche, na patagônia argentina, de acordo com a imprensa local.
Segundo a legislação argentina, o direito pelos recursos naturais como gás e petróleo pertencem ao Estado, que tem o direito de uso da terra.
A comunidade Mapuche pede que o governo argentino avance sobre a demanda dos indígenas de terem a legitimidade ancestral pela terra, permitindo assim que a comunidade tenha direito pelo território onde são explorados os gás e o petróleo.
