Por Redação O Sul | 31 de janeiro de 2023
Empossados como parlamentares, os ministros temporariamente exonerados votam nas eleições para as Mesas Diretoras das duas Casas
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilDoze ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vão tomar posse nesta quarta-feira (1º) como deputados federais e senadores, durante a abertura dos trabalhos no Congresso Nacional. Para isso, precisam se licenciar temporariamente dos cargos no governo.
A exceção é o senador Carlos Fávaro (PSD-MT), empossado na legislatura passada e que já cedeu lugar para a primeira suplente Margareth Buzetti (PSD-MT).
Em seguida, os ministros temporariamente exonerados também participam da votação na eleição da Mesa Diretora, como qualquer deputado ou senador. Os principais cargos em disputa são os de presidentes da Câmara e do Senado.
Ao todo, 513 deputados e 27 senadores eleitos em outubro do ano passado devem assumir seus cargos no Legislativo. A posse é uma exigência do Legislativo para validar a eleição dos parlamentares, mesmo para aqueles que não ocuparão o cargo neste momento.
Ministros empossados
No Senado:
Camilo Santana (PT-CE), ministro da Educação
Flávio Dino (PSB-MA), ministro da Justiça e Segurança Pública
Renan Filho (MDB-AL), ministro dos Transportes
Wellington Dias (PT-PI), ministro do Desenvolvimento Social
Na Câmara:
Alexandre Padilha (PT-SP), ministro da Secretaria de Relações Institucionais;
Daniela Carneiro (União-RJ), ministra do Turismo
Juscelino Filho (União-MA), ministro das Comunicações
Luiz Marinho (PT-SP), ministro do Trabalho
Marina Silva (Rede-SP), ministra do Meio Ambiente;
Paulo Pimenta (PT-RS), ministro da Secretaria de Comunicação
Paulo Teixeira (PT-SP), ministro do Desenvolvimento Agrário;
Sônia Guajajara (PSOL-SP), ministra dos Povos Indígenas
Como funciona
Os doze ministros eleitos como parlamentares pedem exoneração temporária dos seus cargos, que precisa ser publicada no Diário Oficial da União (DOU). Em seguida, tomam posse dos cargos em que foram eleitos. Na Câmara, a sessão está prevista para as 10h; no Senado, às 15h.
Empossados como parlamentares, os ministros temporariamente exonerados votam nas eleições para as Mesas Diretoras das duas Casas. Na Câmara, a sessão está prevista para as 16h30; no Senado, às 16h. No dia seguinte à eleição, o parlamentar que volta a comandar uma pasta no governo Lula pede licença da função de parlamentar para o novo presidente da Casa.
Após o pedido apreciado, que pode levar até dois dias no Senado, o suplente eleito é autorizado a ocupar a vaga; na Câmara, com o afastamento do deputado, assume o candidato mais votado do mesmo partido ou federação no estado em que o titular está saindo.
Após a transferência do cargo, o parlamentar pode ser nomeado novamente à vaga que ocupava no governo Lula. Quando os ministros voltarem para o governo, os seus respectivos suplentes assumem os mandatos.
