Por Redação O Sul | 3 de fevereiro de 2023
O Ministério do Trabalho e Emprego vai começar a pagar o Abono Salarial PIS/PASEP relativo a 2021 a partir de 15 de fevereiro, divulgou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Segundo o ministério, 22,9 milhões de trabalhadores têm direito a receber o benefício, que soma quase R$ 22 bilhões. “Um recurso extra de vital importância para o trabalhador de baixa renda, que ganha até dois salários-mínimos”, disse o ministro Luiz Marinho, em nota.
O valor do Abono Salarial varia de R$ 108,50 a R$ 1.302, de acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano de 2021.
Quem tem direito
Tem direito ao Abono Salarial os trabalhadores que atendem aos critérios de habilitação, como estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos, contados da data do primeiro vínculo; ter recebido, de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado; ter exercido atividade remunerada, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração; ter seus dados, do ano-base 2021 informados pelo empregador corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.
Pagamento
O pagamento do Abono Salarial na Caixa será realizado prioritariamente por crédito em conta do banco, quando o trabalhador possuir conta corrente ou conta poupança ou Conta Digital; por crédito pelo aplicativo Caixa Tem, em conta poupança social digital, aberta automaticamente pela Caixa.
Será ainda realizado o pagamento em canais como agência, lotéricas, autoatendimento, Caixa Aqui e demais canais de pagamentos oferecidos pela Caixa.
No Banco do Brasil o pagamento do Abono Salarial será realizado prioritariamente como crédito em conta bancária; transferência via TED ou presencial nas agências de atendimento.
Consulta
Para consultar no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital será necessário que o trabalhador atualize o aplicativo, depois acesse a aba “Benefícios” e “Abono Salarial”, para verificar o valor, dia e banco de recebimento.
Informações adicionais poderão ser solicitadas nos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, pelo telefone 158.
