Por Redação O Sul | 20 de fevereiro de 2023
A iminente aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ocorrerá em maio, deu a largada na disputa pela primeira nomeação que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará para a Corte desde a sua volta ao Palácio do Planalto. Dois advogados despontam como favoritos na corrida: Cristiano Zanin, que representa o próprio petista nos tribunais, e Manoel Carlos de Almeida Neto, ex-chefe de gabinete de Lewandowski.
A dupla, contudo, não está sozinha no páreo. Quatro ministros figuram entre os cotados. São eles Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell e Benedito Gonçalves, os três do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de Bruno Dantas, atual presidente do Tribunal de Contas da União (TCU).
A cadeira que ficará vaga é considerada estratégica para o Palácio do Planalto. Além de ser o integrante do STF que mantém interlocução mais próxima com Lula, Lewandowski relata uma série de processos que interessam ao governo.
Na lista estão a ação que trata do fatiamento de estatais com o intuito de privatizá-las, sem a necessidade de aval do Congresso, e o processo relacionado à operação Spoofing, por onde passa anulações de condenações de Lula. Na pauta econômica, há o caso em que o STF decidirá se PIS e Cofins podem ser exigidos sobre as receitas das instituições financeiras.
Dada a relação que cultivou com Lula, Lewandowski deverá ser consultado sobre o melhor nome para substitui-lo. O ministro trabalha pela escolha de Manoel Carlos de Almeida Neto, que atuou como secretário-geral da Corte durante a presidência do ministro, entre 2016 e 2018, e foi seu chefe de gabinete.
Apoios
Manoel Carlos, de 43 anos, conta com outro respaldo importante, o de integrantes do Prerrogativas, grupo de juristas que exerce influência na área jurídica do governo. Nas últimas semanas, o advogado intensificou a articulação para ficar com a cadeira. Ele e Lewandowski têm circulado juntos em Brasília.
Já Cristiano Zanin não precisa de intermediários para chegar ao responsável pela nomeação. Ele representa Lula nas ações penais a que o petista responde. Ganhou prestígio por ter conseguido a libertação do presidente, que passou 580 dias preso, a anulação de suas condenações e o reconhecimento de suspeição do ex-juiz Sergio Moro nos processos. Assim como o seu principal concorrente, Zanin passou a estar mais presente em rodas de políticos e integrantes do Judiciário influentes.
O fato de ser o nome mais próximo a Lula, contudo, pode gerar um efeito reverso a suas pretensões. Aliados têm alertado o presidente sobre o risco de o Senado usar a eventual indicação de Zanin para atingir o presidente ou para ampliar a barganha nas negociações com o Planalto por cargos.
Distância
Até agora, Lula tem procurado se manter distante do cabo de guerra dos bastidores. Interlocutores do presidente afirmam que, à essa altura, ele evita emitir sinais sobre um eventual preferido. A uma pessoa de confiança, o petista disse apenas que não poderá errar na escolha.
Aliados defendem que, em sua primeira indicação ao Supremo, Lula recorra a um magistrado com experiência em tribunais superiores. Caso opte por um membro do STJ, avaliam, o efeito cascata lhe permitiria alçar mais um jurista à vaga que seria aberta no Superior Tribunal de Justiça. O presidente vem sendo aconselhado a dar prioridade a um perfil jovem, de até 50 anos, com quem poderia contar, teoricamente, por um longo período na Supremo.
No páreo
Para além dos dois candidatos que advogam, o presidente do TCU, Bruno Dantas, tem a seu favor um passado de atuação no Senado, onde tramitam as indicações para o STF. A escolha dele contaria com a aprovação de Gilmar Mendes, um dos mais influentes magistrados do STF. Dantas tem 44 anos e, pela lei atual, poderia permanecer no Supremo por mais três décadas.
Outro nome que tem o respaldo de Gilmar é o do ministro do STJ, Mauro Campbell. Assim como o magistrado do Supremo, ele fez a carreira no Ministério Público e é considerado por interlocutores da Corte um personagem com articulação política, perfil que se assemelha ao de Lewandowski.
Entre os quadros do Supremo, Alexandre de Moraes também divide a sua preferência entre os ministros do STJ Benedito Gonçalves e Luís Felipe Salomão, dois magistrados com quem atuou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ambos demonstraram afinamento com Moraes em temas sensíveis analisados pela Corte eleitoral durante o governo Bolsonaro, que fazia reiterados ataques ao TSE e ao STF.
