Por Redação O Sul | 2 de março de 2023
Juiz Renan Souza Moreira fixou multa de R$ 5 mil por dia aos sem-terra em caso de descumprimento e autoriza o uso de força policial para a desocupação
Foto: MST/DivulgaçãoA justiça da Bahia determinou a reintegração de posse de uma fazenda da Suzano invadida na segunda-feira (27) por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra em Mucuri. Na primeira onda de invasões deflagrada no novo governo Lula, o MST ocupou três áreas da empresa e uma quarta fazenda de outro proprietário no sul do Estado. O juiz Renan Souza Moreira fixou multa de R$ 5 mil por dia aos sem-terra em caso de descumprimento e autoriza o uso de força policial para a desocupação, se necessário.
A decisão vale para a fazenda de cultivo de eucalipto localizada no município de Mucuri. As ações de reintegração de posse relativas às outras áreas da Suzano ocupadas nos municípios de Caravelas e Teixeira de Freitas ainda eram analisadas pela justiça estadual na manhã desta quinta-feira (2).
1700 militantes
Foram mobilizados 1700 militantes para invadir as três áreas da empresa e uma quarta fazenda no município baiano de Jacobina. O proprietário da Fazenda Limoeiro entrou com ação de reintegração de posse, ainda não julgada. As invasões geraram forte reação de repúdio de entidades do agronegócio. A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura divulgou uma nota condenando a ofensiva dos sem-terra e argumentando que as invasões podem alimentar a polarização ideológica. A entidade reúne centenas de representantes do setor, incluindo a Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (ABIEC), além do Carrefour, banco Bradesco, BTG Pactual, entre outras empresas.
Em entrevista ao Estadão, o presidente da Indústria Brasileira de Árvores e ex-governador Paulo Hartung afirmou que as invasões promovem “insegurança jurídica e afastam investidores”. Ele também criticou o silêncio do atual governo, que ainda não se manifestou sobre as ações.
Pressão
Segundo o MST, a decisão judicial referente à fazenda da Suzano em Mucuri será cumprida. De acordo com o dirigente nacional do movimento na Bahia, Evanildo Costa, as ações contra as fazendas da Suzano tiveram como objetivo obrigar a empresa a cumprir um acordo feito em 2011, com a participação de interlocutores dos governos estadual e federal. “A Veracel e a Fibria (outras empresas do setor de celulose) cumpriram o acordo. A Suzano deveria ter destinado área para assentar 650 famílias, mas só destinou para 250. Estamos negociando desde 2015 e a empresa vem enrolando, enquanto as famílias estão espremidas em acampamentos. Fizemos as ocupações como pressão para o cumprimento do acordo.”
Invasões e negociação
Segundo o líder sem terra, os acordos resultaram de negociações iniciadas em 2007, quando a chegada das empresas de celulose na região gerou conflitos com os pequenos produtores que já atuavam na região. “Esse discurso de que houve trégua no governo Bolsonaro não é real. Só aqui na Bahia fizemos mais de 30 ocupações durante o governo dele. Não foram divulgadas porque ele queria manter o discurso de que domesticou o MST. As ocupações nunca pararam”, afirmou Costa.
O que diz a Suzano
A Suzano disse, em nota, que não houve descumprimento, e que a invasão das propriedades com essa justificativa é ilegal, como já foi reconhecido pela justiça: “Este acordo assinado com a Suzano é um acordo entre Suzano, MST e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, e não foi violado pela Suzano. A completa entrega das áreas pela Suzano depende de processos públicos que ainda não ocorreram ou foram implementados pelo Incra”.
