Por Redação O Sul | 5 de março de 2023
Um acordo histórico de proteção dos oceanos foi assinado na sede da Nações Unidas, em Nova York (EUA). Para especialistas, o tratado é uma oportunidade única de conservação da vida marinha, e sua biodiversidade, em alto-mar. As negociações envolveram mais de 100 países.
O tema estava em discussão há quase vinte anos pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. A primeira reunião foi realizada em 1994, mas as conversas foram paralisadas diversas vezes ao longo dos anos.
O último grande acordo global deste tipo foi assinado há 40 anos. Na época, o documento determinava quais eram as áreas de alto-mar. Nessas regiões, os países têm o direito de pescar, navegar e fazer pesquisas, mas apenas 1,2% dessas áreas são protegidas.
Agora, o novo acordo aumenta as áreas protegidas e cria um controle rígido para proteção da vida marinha.
O acordo prevê:
– O acordo determina que pelo menos 30% dos oceanos serão áreas protegidas até 2030 (atualmente, são apenas 1,2%). Nessas áreas, a pesca, a passagem de navios e a mineração em águas profundas vão ter um controle rígido;
– Também define a criação de um novo órgão para gerenciar a conservação da vida nos oceanos;
– Por fim, estabelece regras básicas para avaliar o impacto ambiental de atividades comerciais nos oceanos, como a pesca e o turismo.
O objetivo é que as práticas comerciais não prejudiquem as longas migrações anuais de golfinhos, baleias, tartarugas marinhas e peixes.
Atualmente, as leis vigentes são como uma colcha de retalhos, que confundem e prejudicam tanto os animais quanto as comunidades que dependem dessas atividades.
Áreas abrangidas
O foco do acordo são as regiões de alto-mar, que estão fora das águas nacionais de cada país. E não é pouco: o alto-mar corresponde a quase metade da superfície do planeta.
Alto-mar são as áreas situadas a mais de 200 milhas náuticas da costa (370 km).
A vida marinha fora das áreas de proteção (1,2% do acordo anterior) está em risco com as mudanças climáticas, a pesca em excesso e o tráfego de navios.
Segundo a União Internacional para Conservação da Natureza, 10% das espécies marinhas estão em risco de extinção.
Além disso, a mineração tem preocupado grupos de defesa ambiental, porque podem intoxicar a vida marinha e criar poluição sonora.
Opinião de especialistas
Para a bióloga marinha de Georgetown, Rebecca Helm, “proteger esta metade da superfície da Terra é absolutamente crítico para a saúde do nosso planeta”.
Nichola Clark, especialista em oceanos do Pew Charitable Trusts, disse que “esta é uma oportunidade única em uma geração para proteger os oceanos – uma grande vitória para biodiversidade”.
Já Laura Meller, do Greenpeace, declarou que “este é um dia histórico para a conservação e um sinal de que, em um mundo dividido, proteger a natureza e as pessoas supera a geopolítica”.
O acordo ainda não está valendo. Para ser formalmente adotado, o acordo precisa ser examinado por juristas e traduzido nos seis idiomas oficiais das Nações Unidas.
