Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS
Por Bruno Laux | 7 de março de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Ordem do dia
Três matérias estão aptas para serem discutidas durante a sessão plenária desta terça-feira na Assembleia. Tem destaque o veto parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei que institui o Novo Quadro Geral dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Poder Executivo, relacionados à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS e às atribuições e requisitos do Assessor Técnico V na Secretaria Estadual da Fazenda.
Ordem do dia II
Além do tema, estão encaminhados também para análise dois requerimentos diferentes relacionados à indicação de deputados para a Mesa Diretora e Comissão de Ética Parlamentar da Casa. O Colégio de Líderes do parlamento gaúcho deliberam ainda pela manhã, na Sala da Presidência, quais das matérias são votadas na sessão desta terça.
Construção de barragens
Um Projeto de Lei que incentiva o fomento à construção de barragens no RS e o fornecimento de condições para o enfrentamento da estiagem foi protocolado nesta segunda-feira pelo Delegado Zucco (Republicanos). Ele busca alterar pontos do Código Estadual do Meio Ambiente, reconhecendo áreas irrigadas para obras de infraestrutura de represamento hídrico como de utilidade pública e interesse social. “Precisamos buscar investimentos e garantir condições legais para que o setor primário enfrente questões como a estiagem, garantindo a produção e proporcionando condições de compra dos alimentos”, destaca Zucco.
Apoio federal
Valdeci Oliveira (PT) destacou o apoio do governo federal no combate aos efeitos da estiagem no norte do estado. Ao falar sobre o primeiro aporte de recursos enviado para mitigar os impactos da falta de água em Santa Maria, nesta segunda-feira, o deputado estadual destacou que o apoio da União foi essencial, visto a falta de políticas públicas estruturantes por parte do governo de Eduardo Leite para a resolução do problema.
Ele defende a elaboração de políticas do Estado no curto, médio e longo prazo, para evitar que a situação de falta d’água vivida atualmente volte a se repetir.
Futuro do agro
Durante a participação na abertura da Expodireto Cotrijal 2023, Luciano Silveira (MDB) afirmou que deseja estabelecer uma política efetiva e permanente que reduza a dependência climática das lavouras gaúchas. No primeiro evento oficial como presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia, ele destacou que deve somar as ações do colegiado aos esforços dos governos estadual e federal e das lideranças do agronegócio, afirmando que “fazer isso é olhar para frente, para o futuro do agro”.
Punição de invasores
Visando impedir invasões a propriedades rurais e urbanas, o deputado Gustavo Victorino (Republicanos) protocolou nesta segunda-feira um Projeto de Lei que prevê uma série de restrições e sanções administrativas aos invasores e ocupantes de propriedades no RS. A iniciativa propõe o bloqueio de auxílios, benefícios e participações em programas sociais gaúchos para os invasores. A proposta fala ainda no impedimento de nomeação para cargos públicos e contratação de forma direta ou indireta no poder público gaúcho, e se estende também a ocupantes de faixas de domínio das rodovias estaduais e das rodovias federais delegadas ao Estado.
Continuidade de ações
O deputado Elizandro Sabino (PTB) reafirmou o seu compromisso para a atual legislatura, no que diz respeito à promoção de ações para benefício do interesse público nas duas Comissões Parlamentares às quais participa no parlamento gaúcho. Ele integra como membro titular em 2023 a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia e a Comissão de Saúde e Meio Ambiente. Sabino destacou que sua presença nos colegiados tem para ele uma grande importância, afirmando que deve seguir realizando ações que já executa através das frentes parlamentares sobre os mesmos temas as quais preside.
Homenagem aos médicos
O Grande Expediente desta terça-feira será ocupado pelo Dr. Thiago Duarte (União), que estará dialogando sobre o tema “Associação Médica do Rio Grande do Sul – Memorial da Gratidão três momentos da pandemia: a morte, a ciência e a cura”. Na ocasião ele deve prestar uma homenagem aos profissionais médicos que atuaram durante a pandemia da covid-19.
Bordando a resistência
Uma exposição de bordados nomeada “Arpilleras Bordando a Resistência” foi inaugurada na Assembleia gaúcha nesta segunda-feira. A exibição é realizada em parceria com o deputado Jeferson Fernandes (PT) e é composta por obras do grupo “Mulheres do Movimento dos Atingidos por Barragem”. A mostra traz temáticas que denunciam questões como a situação das famílias moradoras de áreas atingidas pela construção de barragens, a privatização da água e da energia, e a destruição do meio ambiente.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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