Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS
Por Bruno Laux | 8 de março de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Plano aprovado
A Comissão de Representação Externa que trata da estiagem na Assembleia Legislativa aprovou o plano de trabalho apresentado na primeira reunião do colegiado nesta quarta-feira. O grupo também discutiu a elaboração de roteiros para ouvir representantes de entidades agrícolas, além da realização de uma reunião com o governo Estadual e de uma audiência pública. No total, o colegiado tem 30 dias para acompanhar os impactos gerados pela falta de água no estado e apontar alternativas para mitigar os seus impactos sociais, ambientais e econômicos.
Repressão à invasões
O deputado Felipe Camozzato (Novo) elogiou as recentes falas do governador Eduardo Leite após o pedido do ministro da agricultura, Carlos Fávaro, em reduzir o preconceito com “pequenos produtores que querem um pedaço de terra”. Durante pronunciamento na tribuna do parlamento gaúcho, Camozzato destacou a afirmação de Leite, que disse que “o RS não vai tolerar invasores e a resposta será com a polícia”. O deputado ainda destacou que é necessário oferecer segurança jurídica para investimentos no campo e que deve haver proteção por parte do estado.
Inovação
A Frente Parlamentar de Inovação, a qual havia sido iniciada na Legislatura anterior, será reativada no parlamento gaúcho nesta quarta-feira. O grupo presidido pelo deputado Marcus Vinícius de Almeida (PP) deve retomar os trabalhos com foco no reconhecimento do significado e importância das bases da inovação, do desenvolvimento sustentável e da nova economia para o RS. O parlamentar destaca que a Frente irá buscar na união de entidades gaúchas de financiamento, a criação de centros de inovação sólidos nas cidades, com iniciativas da Indústria 4.0 em todas as regiões do Estado.
Veto mantido
O plenário da Assembleia Gaúcha aprovou o veto parcial do poder Executivo do Estado ao projeto de lei que instituiu o novo quadro geral de cargos em comissão e funções gratificadas do governo gaúcho. A suspensão foi mantida por unanimidade e se refere ao projeto de Lei 249/2022, que regulamentou questões como a gratificação pelo exercício de direção e de vice-direção de escola da Rede Pública Estadual de Ensino e a disposição da equipe de transição do candidato eleito para o cargo de governador gaúcho.
Reajuste do magistério
A realização de uma audiência pública para debater o reajuste do piso do Magistério no RS foi aprovada nesta terça-feira pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia. Proposta pela presidente do colegiado, Sofia Cavedon (PT), a atividade deve ocorrer de forma híbrida e tratar do reajuste salarial da educação e da sua aplicação nas Redes Municipais e Rede Estadual de Ensino no estado. A parlamentar defende que seja aplicado um reajuste de 14,94%, o qual é defendido pelo CPERS/Sindicato.
Homenagem às mulheres
Uma homenagem em alusão ao Dia Internacional da Mulher foi apresentada por Paparico Bacchi (PL) em pronunciamento na tribuna da Assembleia nesta terça-feira. Durante a fala ele manifestou seu carinho pelas colegas deputadas, assim como pela sua mãe, esposa e filhas. O deputado destacou que atualmente o parlamento gaúcho tem a maior representação feminina da história, afirmando que graças à atuação das mulheres, a Casa deve ter uma grande legislatura.
Prestação de contas
Bruna Rodrigues (PCdoB) prestou contas nesta terça-feira sobre a missão que realizou à Argentina entre os dias 1º e 3 de março. Na ocasião, ela conheceu o Ministério das Mulheres e a Câmara dos Deputados do país, e apresentou a Procuradoria Especial da Mulher do parlamento gaúcho. A deputada destacou que tomou conhecimento de mecanismos e projetos de políticas públicas que podem auxiliar na proteção da vida e dignidade de mulheres, salientando ainda o estreitamento de laços entre as nações a partir da visita.
Redução de ruídos
A deputada Luciana Genro (PSOL) protocolou na Assembleia um projeto de lei que visa suspender o uso de sirenes e alarmes em colégios para indicar as trocas de período e início das aulas. A iniciativa busca proteger crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista, as quais apresentam uma maior sensibilidade a barulhos mais altos. Luciana aponta como alternativa ao uso dos sinais sonoros de alto volume, a utilização de recursos visuais ou até mesmo de determinados tipos de música. Ela acredita que se executada, a medida deve impactar, de modo muito positivo, a rotina de diversas famílias.
Convocação de excedentes
O apoio para o chamamento de excedentes do concurso público da Brigada Militar foi solicitado na Assembleia pelo deputado Luiz Marenco (PDT). Ele defende que o governo estadual não realize um novo concurso e convoque os aprovados do Curso Técnico de Segurança Pública que aguardam o chamado para a BM ou para o Corpo de Bombeiros há mais de 20 anos. Ele destaca os excelentes resultados deste contingente, apontando que sua nomeação resultaria em uma economia de R$5 milhões para os cofres públicos.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Deixe seu comentário
Últimas
Porto Alegre Avenida Goethe, em Porto Alegre, terá bloqueios neste domingo para realização da Corrida Para Vencer o Diabetes
