Por Redação O Sul | 8 de março de 2023
Caio Megale, ex-secretário de Desenvolvimento da Indústria e Comércio e diretor de programas no Ministério da Economia, entre os anos de 2019 e 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro, disse que vai devolver um relógio de luxo recebido durante uma viagem oficial ao Catar. O objeto da marca Chopard, avaliado em R$ 53 mil, foi um presente dado a membros da comitiva brasileira em 2019.
A devolução foi formalizada por meio de uma carta destinada ao Ministério da Fazenda. Nela, ele pedia informações a respeito dos procedimentos que devem ser adotados para abrir mão do objeto. A informação foi revelada pelo jornal Folha de S.Paulo.
Em março do ano passado, a Comissão de Ética Pública da Presidência havia analisado o caso e entendido que os membros da comitiva não precisavam devolver os presentes. Na época, o caso acabou chegando à Comissão após Megale levantar dúvida quanto a ser ético ou não ficar com o relógio da Cartier. Ele recebeu o presente um mês depois da viagem, através de um ajudante de ordens da Presidência.
O caso terminou em empate na comissão. Assim, coube ao seu presidente, André Ramos Tavares, decidir. No seu entendimento, os membros da comitiva não precisavam devolver os relógios. Segundo ele, isso não seria uma “flexibilização da regra”, mas uma “hipótese normativa de exceção”. A decisão foi justificada tendo com base uma declaração do Ministério das Relações Exteriores que afirma terem sido os presentes parte de uma prática usual das relações diplomáticas.
Tavares, no entanto, sinalizou para a necessidade de se estabelecer um critério objetivo para tais situações, com a definição de um valor máximo para os presentes que podem ser aceitos em função de relações diplomáticas.
Um ano depois, no começo deste mês de março, o Tribunal de Contas de União (TCU) notificou a Secretaria-Geral e a Comissão de Ética da Presidência da República sobre os relógios de luxo recebidos por parte dos integrantes da comitiva do ex-presidente Jair Bolsonaro em viagem oficial ao Catar, em 2019. Para o órgão, as peças de luxo recebidas estão em “desacordo com o princípio da moralidade pública” e extrapolaram os “limites da razoabilidade”.
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