Por Bruno Laux | 11 de março de 2023
Compensação de perdas do ICMS
O governo federal anunciou nesta sexta-feira que chegou a um acordo com os governadores dos estados brasileiros para a compensação das perdas com a redução do ICMS no ano passado. No total, R$26,9 bilhões serão destinados para a ação.
Desconto em dívidas
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que os valores deverão ser abatidos de dívidas que os estados têm com a União. Para aqueles que não possuem débito, serão repassados aportes de recursos.
Decreto das armas
O STF aprovou por maioria de votos o mantimento da suspensão de processos em instâncias menores da Justiça, que questionam a legalidade do novo decreto do presidente Lula em relação às armas de fogo. A decisão havia sido tomada inicialmente pelo ministro da Corte, Gilmar Mendes, a pedido da Advocacia-Geral da União.
Bancos públicos
O presidente Lula tornou a defender a concessão de empréstimos por bancos públicos durante uma reunião com ministros do seu governo nesta sexta-feira. Ele afirma que o papel destas instituições é alavancar os investimentos do país, salientando que o empréstimo dos recursos auxiliam no crescimento de ativos que aumentam o patrimônio brasileiro.
Mãos à Obra
Uma plataforma que irá auxiliar estados e municípios brasileiros a pontuarem ao governo federal empreendimentos públicos que estão inacabados ou paralisados em suas regiões, foi lançada nesta sexta-feira. Nomeada “Mãos à obra”, a ferramenta também permite que os gestores determinem quais obras consideram prioritárias para a retomada.
Retomada de projetos
O objetivo da ferramenta é mapear e identificar prioridades na retomada de projetos interrompidos e posteriormente impulsionar sua continuidade. Obras relacionadas a temas como Saúde, Educação, Esporte e Cultura deverão ser priorizadas.
Servidores Públicos
Uma proposta de aumento salarial de 9% foi apresentada pelo governo federal aos servidores públicos da União. A informação foi confirmada nesta sexta-feira pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado.
Recepção oficial
O Partido Liberal irá realizar no próximo dia 21 de março um evento para a recepção oficial da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro como dirigente do partido. A ocasião deve oficializar a sua nomeação para a presidência do PL Mulher, realizada em fevereiro deste ano.
Troca de comando
O banco dos BRICS anunciou nesta sexta-feira a saída de Marcos Troyjo da presidência da instituição, no próximo dia 24 de março. A previsão é de que a ex-presidente Dilma Rousseff o substitua no cargo, conforme indicado recentemente pelo presidente Lula.
Revogação de afastamento
A Procuradoria-Geral da República se posicionou a favor da revogação do afastamento do governador do DF, Ibaneis Rocha. Ele permanece desde janeiro temporariamente desligado do cargo, por suspeita de omissão durante os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro em Brasília.
Inclusão de vítimas
O Senado Federal aprovou o requerimento do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) para revisão da proposta que facilita o pagamento de benefícios sociais a famílias atingidas pela ruptura da barragem de Brumadinho/MG, em 2019. O parlamentar solicitou a análise do projeto pela Comissão de Direitos Humanos da Casa, para a inclusão de vítimas de um desastre semelhante ocorrido em Mariana/MG no ano de 2015.
Auxílio Emergencial Gaúcho
O governo do RS iniciou nesta sexta-feira a etapa de cadastramento dos dois últimos grupos do Auxílio Emergencial Gaúcho. Serão contemplados nesta leva MEIs e trabalhadores formais desempregados, do setor de eventos, alojamento e alimentação, que tiveram seus negócios e serviços afetados em função das restrições durante a pandemia da COVID-19.
Auxílio Emergencial Gaúcho II
As inscrições para o programa estadual serão encerradas no próximo dia 10 de abril.
Interessados em receber o benefício podem se cadastrar através do site auxilioemergencialgaucho.rs.gov.br.
Linhas de crédito
Cerca de R$915,4 milhões em volume de negócios foram alcançados pelo Banrisul durante a 23ª Expodireto Cotrijal. Entre as principais linhas de crédito oferecidas, estão financiamentos de maquinários e equipamentos agrícolas, além de projetos de irrigação.
Preparação para o ENEM
O prefeito Sebastião Melo assinou nesta sexta-feira um convênio com o CIEE que irá oferecer 400 bolsas de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio. A iniciativa é direcionada a estudantes que integram projetos assistenciais da Fundação de Assistência Social e Cidadania de Porto Alegre.
Priorização de demandas
Durante a realização de mais uma etapa do “Vistoria Mais Comunidade”, na região da Lomba do Pinheiro, o prefeito Sebastião Melo declarou que a prefeitura não possui recursos para atender a todas as reivindicações do Orçamento Participativo. No entanto, ele destacou que a partir das demandas recebidas da população, sua gestão está priorizando o que é necessário para encaminhar a resolução das questões o mais rápido possível.
Feirão Digital
A prefeitura de Porto Alegre promove neste sábado o 1º Feirão Digital, evento que irá capacitar cerca de 500 empreendedores e profissionais autônomos a veicularem seus serviços no ambiente digital. Os participantes irão aprender desde a consolidação de suas marcas nas redes sociais, até a utilização de ferramentas online para o seu negócio.
