Bruno Laux Panorama Político
Por Redação O Sul | 22 de março de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Regra geral
O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) afirmou que o novo arcabouço fiscal da União deve ser aplicado como regra geral, integrando inclusive gastos relacionados à saúde e à educação. Ele destacou que a proposta irá basear-se no princípio da responsabilidade fiscal, “sem gastar mais do que se possui em receita”.
Definição da SELIC
O Comitê de Política Monetária do Banco Central deu início nesta segunda-feira à reunião do ano para definição da Selic. Apesar de estacionada desde agosto do ano passado, a atual taxa básica de juros do país é a maior desde 2017.
Sem alterações
A previsão é de que o Banco Central mantenha a atual taxa fixada de 13,75% ao ano, a qual é criticada pelo governo federal. O Comitê deve anunciar a decisão definitiva ainda nesta quarta-feira, após o fechamento do mercado.
Pressão do governo
O presidente Lula declarou nesta terça-feira que continuará pressionando o Banco Central pela redução da taxa básica de juros. O chefe do Executivo vê como absurdo o mantimento de um índice tão alto em um momento no qual não há crise ou excesso de demanda.
Novo Ensino Médio
O Ministério da Educação deve alterar a reforma do ensino médio aprovada em 2017, conforme anunciado pelo presidente Lula nesta terça-feira. Ele afirmou que segue acompanhando as críticas à atual estrutura, que deve ser reajustada após o debate com a sociedade civil.
Cobrança de multas
A Advocacia-Geral da União estabeleceu a cobrança de R$29,1 bilhões em multas ambientais aplicadas pelo IBAMA, que haviam sido trancadas durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. A liberação foi executada a partir da aprovação de dois pareceres que determinaram a rejeição de prescrição das infrações e maior segurança jurídica para a continuidade da cobrança das penalidades.
Juros do consignado
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, declarou nesta terça-feira que a taxa de juros do empréstimo consignado para pensionistas do INSS deve ser superior a 1,7%. Ele destacou ainda que o governo irá buscar um número menor do que o patamar anterior de 2,14% cobrados pelos bancos.
Juros do consignado II
Uma decisão definitiva sobre a taxa deve ser anunciada até sexta-feira. A informação foi confirmada pelo presidente da Federação Brasileira de Bancos, Sidney Oliveira, após reunião com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo.
Combate ao turismo sexual
O Ministério do Turismo lançou uma campanha nesta terça-feira contra o turismo sexual no país. A iniciativa promove a divulgação de vídeos sobre o combate à prática através de órgãos governamentais e empresas do setor.
PL Mulher
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro tomou posse nesta segunda-feira como presidente do PL Mulher, núcleo feminino do Partido Liberal. O evento contou com a participação via videochamada do ex-presidente Jair Bolsonaro, que permanece nos Estados Unidos desde o final do ano passado.
Nada a declarar
Ao final da cerimônia, Michelle ignorou perguntas de alguns jornalistas sobre o caso das joias recebidas da Arábia Saudita por ela e por Bolsonaro. Rodeada de seguranças, ao ser questionada sobre o assunto, a ex-primeira dama seguiu caminhando enquanto cantava uma música tocada no evento.
Ação antecipada
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, se reuniu com o governador Eduardo Leite nesta terça-feira para tratar de questões de combate ao trabalho análogo à escravidão. Leite destacou que o Estado tem agido para avançar na solução antecipada de situações do gênero, evitando a repetição de casos do tipo.
Engajamento de todos
O ministro destacou que a visita ao RS representa uma mensagem a todo povo brasileiro, solicitando o engajamento de todos na causa abordada. Ele destacou ainda que busca o apoio de todos os setores da economia para “a conscientização de que o trabalho degradante é inaceitável”.
Igualdade racial
A secretária adjunta estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Caroline Moreira, assinou nesta terça-feira em Gramado um termo de cooperação de combate à discriminação racial. A iniciativa busca incentivar a participação da população negra, em condições de igualdade, nas relações sociais do município.
Investimento inédito
O governador Eduardo Leite anunciou nesta terça-feira que realizará investimentos sem precedentes para a viabilização dos custos dos produtores em função da estiagem. Ele deve anunciar nos próximos dias um plano de investimento robusto para a questão com o apoio dos bancos do Estado.
Nota Fiscal Gaúcha
O Programa Nota Fiscal Gaúcha, da Receita Estadual, atingiu a marca de 3 milhões de usuários. A iniciativa oferece uma série de benefícios e sorteios para incentivar a cidadania fiscal e trazer aos cidadãos informações sobre a importância dos tributos.
Segurança municipal
O Conselho Municipal de Justiça e Segurança realizou a diplomação dos 36 representantes das entidades que fazem parte de sua composição, marcando a retomada de suas atividades. O grupo se reúne mensalmente para debater assuntos relacionados à segurança coletiva e encontrar soluções para os problemas das comunidades a partir do trabalho das entidades competentes.
SUS na Capital
Inicia nesta quinta-feira a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Porto Alegre, evento que promove o diálogo entre governo e sociedade para a construção das políticas públicas do SUS. O encontro busca mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade porto-alegrense sobre as necessidades e prioridades para cada território.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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