Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS
Por Bruno Laux | 24 de março de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Agenda em Brasília
O presidente da Assembleia, Vilmar Zanchin (MDB), esteve cumprindo agenda em Brasília, entre quarta e quinta-feira, participando de encontros de discussão sobre a estiagem e a educação no RS. Entre as reuniões, o deputado esteve junto do ministro interino da Agricultura e Pecuária, secretário-executivo Irajá Lacerda, para o qual entregou um ofício contendo as principais necessidades emergenciais e a longo prazo dos agricultores gaúchos que sofrem perdas causadas pela ausência de chuvas. Zanchin afirma que “as famílias gaúchas precisam de auxílio imediato, mas também precisam de medidas preventivas para evitar que a seca prejudique a produção de seus sustentos em futuros períodos de estiagem”. Acompanharam o presidente do parlamento gaúcho os deputados Zé Nunes (PT) e Capitão Martim (Republicanos), membros da Comissão de Representação Externa que acompanha os impactos causados pela estiagem na produção do Estado.
Ações para a estiagem
As ações do Executivo estadual para amenizar os efeitos das estiagens que atingiram o RS nos últimos quatro anos foram pauta de discussão da reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia nesta quinta-feira. O encontro contou com a presença de secretários do governo do Estado, que estiveram apresentando as medidas tomadas pela gestão de Eduardo Leite para a mitigação dos impactos da falta de água.
Curto e longo prazo
O secretário estadual da Agricultura, Giovane Feltes, destacou que o RS vem seguindo a linha de construir políticas que tenham continuidade e que todos os atores governamentais estão empenhados para dar mais celeridade aos processos burocráticos e de segurança jurídica para execução de medidas um tanto demoradas no poder público. Ele anunciou ainda que o Estado deve lançar em breve um edital para que os municípios possam se habilitar para perfurar poços artesianos, por meio de recursos do Programa Avançar. Já o secretário estadual do Meio Ambiente, Marcelo Camardelli, destacou as ações emergenciais que vêm sendo realizada, mencionando ainda ações de longo prazo que devem tornar-se medidas estruturantes para o combate aos efeitos da falta de água.
Impedimentos burocráticos
O presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul, Gedeão Pereira, foi ouvido na Assembleia, nesta quinta-feira, pela Comissão de Representação Externa para Acompanhar os Impactos Gerados pelo Longo Período de Estiagem no RS. Gedeão cobrou soluções estruturantes para evitar as consequências das faltas de chuvas no Estado, ao invés de somente medidas emergenciais. Ele faltou ainda sobre medidas de irrigação, criticando a burocracia sobre a prática incidida pelo código florestal brasileiro e outras legislações, com destaque para o barramento da água das chuvas. “Nós temos períodos do ano que os nossos reservatórios enchem, mas se não temos reservatórios ela corre para o mar e, depois, na época que falta chuva não temos água para irrigar”.
Comunidades Terapêuticas
A Frente Parlamentar em defesa das Comunidades Terapêuticas no Estado do RS foi instalada nesta quinta-feira no parlamento gaúcho. O deputado Delegado Zucco (Republicanos), idealizador da criação do grupo, destacou durante a solenidade o papel fundamental das comunidades terapêuticas no Estado, destacando a existência de 230 locais do tipo aqui no Estado, os quais muitas vezes passam por dificuldades financeiras, o que gera falta de vagas para acolher e tratar os usuários de drogas. O parlamentar defendeu ainda a criação de uma política pública estadual de prevenção, tratamento e repressão ao uso de entorpecentes.
Educação inclusiva
O deputado Issur Koch (PP) apresentou o tema “Educação Inclusiva – Conquistas e Desafios” durante o Grande Expediente da Assembleia nesta quinta-feira. Uma série de experiências exitosas sobre o assunto observadas no RS e em SC foram apontadas pelo parlamentar, que sugeriu a criação de uma Fundação Gaúcha de Educação Especial pelo governo do Estado. Issur defendeu ainda a elaboração de políticas de longo prazo sobre o assunto, assim como a promoção mais aprofundada de cursos de capacitação para professores, buscando possibilitar às pessoas atendidas maior autonomia durante a vida.
Perfil da agropecuária
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle aprovou na reunião desta quinta-feira (23) a realização de duas audiências públicas para apresentação do perfil econômico-tributário dos setores da pecuária e agricultura do Estado, tendo em vista o impacto das propostas da Reforma Tributária. A realização dos encontros foi aprovada por unanimidade pelo colegiado presidido pela deputada Patrícia Alba (MDB).
Combate à endometriose
O deputado Gustavo Victorino (Republicanos) protocolou na Assembleia um projeto de lei que institui a Política Estadual de Luta Contra a Endometriose no RS. A proposição foi realizada buscando atender as demandas geradas pela altíssima incidência da doença, que representa uma das principais causas de infertilidade, atingindo uma a cada dez mulheres no Brasil. O PL busca definir diretrizes para o atendimento multidisciplinar, a formação e capacitação de profissionais especializados no atendimento das pacientes, o estímulo a exames para diagnóstico da doença, e o incentivo à inserção da pessoa com endometriose no mercado de trabalho.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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