Por Redação O Sul | 29 de março de 2023
A juíza federal Gabriela Hardt, substituta da 9ª Vara Federal de Curitiba (PR), negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para arquivar o inquérito policial que investiga o planejamento de um possível ataque de uma facção criminosa ao senador e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil). O caso está sob sigilo.
O MPF alegava que o inquérito policial investiga extorsão mediante sequestro, mas como o crime não chegou a ser consumado, não seria punível.
Em 22 de março, a operação Operação Sequaz, da Polícia Federal (PF), localizou e prendeu pelo menos nove possíveis membros da facção. Os suspeitos planejavam, de acordo com a polícia, sequestrar Moro e outras autoridades públicas.
Na decisão, a juíza disse que a extorsão mediante sequestro não foi o único crime exposto na investigação. De acordo com ela, “a finalidade do inquérito policial é justamente a apuração dos fatos que configurem uma infração penal”.
A juíza defendeu que, na operação de busca e apreensão da Polícia Federal, foram apreendidos aparelhos eletrônicos, documentos, veículos, e outros itens que estão sendo periciados.
“A medida foi deferida justamente a fim de possibilitar que a autoridade policial localizasse outros elementos de convicção para completa materialização dos crimes […] A operação policial foi deflagrada há menos de uma semana, de modo que as lacunas porventura existentes poderão ser esclarecidas pelos elementos de informações que já foram e também por aqueles que ainda serão colhidos”, disse a juíza.
Documentos indicam que o plano para sequestrar Moro estava em curso há pelo menos seis meses. Cinco imóveis, por exemplo, foram alugados na capital paranaense para monitorar o senador, de acordo com a investigação.
Mensagens também revelaram suspeitos combinando códigos para a ação contra o senador.
Após a operação, Moro agradeceu o trabalho dos policiais na investigação e revelou que sabia estar correndo risco junto à família.
Justiça Estadual
O MPF também solicitou que, se o arquivamento do inquérito fosse acatado, o caso fosse repassado para a Justiça Estadual de São Paulo ou para a Justiça Estadual do Paraná, uma vez que os demais crimes apurados – organização criminosa e porte/posse ilegal de arma de fogo, não seriam de competência federal.
Segundo Gabriela, a permanência do caso na 9ª Vara Federal de Curitiba é necessário para a celeridade do processo.
“Não tendo sido ainda apresentado o relatório final e não tendo sido afastado o interesse da União no caso em análise, entendo que, por ora, permanece a competência da Justiça Federal para processamento do feito”, afirmou a juíza no despacho.
Investigação
De acordo com as investigações da polícia, os suspeitos planejavam homicídios e extorsão mediante sequestro em pelo menos cinco unidades da federação. Os ataques poderiam ocorrer de forma simultânea.
Segundo Moro, o plano do sequestro foi uma retaliação de integrantes de uma facção criminosa por causa de uma portaria do governo, publicada na época em que o ex-juiz era ministro de Jair Bolsonaro (PL), que restringiu visitas em presídios federais.
Outro motivo seria o pacote anticrime apresentado por Moro na mesma época.
Segundo a polícia, os suspeitos alugaram chácaras, casas e até um escritório ao lado de endereços do senador. A família de Moro também foi monitorada por meses pela facção criminosa, apontam os investigadores.
Na operação de 22 março, foram aprendidas quantias em dinheiro, além de carros e motos.
Conforme informações do portal G1, depois de alerta do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) de São Paulo, o senador e a família passaram a contar com escolta da Polícia Militar do Paraná.
Outro alvo do grupo era Lincoln Gakiya, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), de Presidente Prudente, interior de São Paulo, devido às investigações comandadas por ele. Um comandante de Polícia Militar também era alvo dos atentados.
