Por Redação O Sul | 30 de março de 2023
Ministros Fernando Haddad e Alexandre Padilha (foto) se reuniram com líderes do Senado para apresentar os detalhes da proposta
Foto: Fernando Frazão/Agência BrasilOs ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) afirmaram nesta quinta-feira (30) que a nova proposta de regra fiscal chegará para a apreciação do Congresso na próxima semana. A ideia é que o texto venha antes do envio da proposta da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que está sendo elaborada já com a previsão do novo arcabouço.
Antes de anunciar a nova regra oficialmente, os ministros estiveram reunidos com as lideranças do Senado para detalhar a proposta em primeira mão. O gesto tem como objetivo traçar um acordo com os parlamentares a fim de que o texto não encontre dificuldade para aprovação no Congresso.
“É uma proposta moderna e alinhada com o que de mais avançado vem sendo praticado no mundo. Penso que vai dar para o país uma trajetória de desenvolvimento sustentável do ponto de vista fiscal e social”, disse Haddad.
A sugestão é que as despesas públicas não extrapolem 70% da variação da receita, mas o percentual pode mudar caso a arrecadação não seja suficiente para atingir a meta de superávit. A nova regra substitui o teto de gastos e tem como objetivo zerar o déficit fiscal a partir do fim de 2024.
A jornalistas, Padilha declarou que o governo está confiante com a tramitação. Na reunião com os líderes, um dos assuntos foi a negociação por um relator moderado e que tenha trânsito no governo e no Congresso. “Isso cria um ambiente muito positivo de dedicação de senadores e deputados federais, de discussão do texto”, disse Padilha.
A orientação, segundo o ministro, é manter um projeto para garantir o equilíbrio sem subir carga tributária, sem criar novos impostos e sem aumentar a alíquota de impostos. “No geral, a nova regra fiscal tem instrumentos importantes de controle de crescimento de despesas.”
