Por Redação O Sul | 4 de abril de 2023
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, manifestou nessa terça-feira (4), confiança na aprovação até o fim do ano das medidas necessárias para o Brasil entrar em 2024 com um “choque de crescimento”, referindo-se ao novo arcabouço fiscal e à reforma tributária.
Ao participar de fórum do Bradesco BBI, o ministro disse que o objetivo é a aprovação da reforma dos impostos sobre o consumo no Senado até outubro, prometendo mais uma vez uma proposta que não vai acarretar aumento da carga de impostos.
Já do lado das novas regras fiscais, Haddad salientou que a proposta tem o objetivo de gerar superávit primário até o último ano do mandato, com equilíbrio fiscal – ou seja, eliminação do déficit – já em 2024.
“Chegaremos até o fim do ano com as reformas necessárias para o Brasil ter crescimento sustentável a partir do ano que vem”, declarou Haddad. O ministro lembrou que no fim de fevereiro, o governo tomou a medida “dura, mas necessária” de reoneração dos combustíveis, recompondo parte da base fiscal.
Com o combate às distorções tributárias e a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), Haddad disse acreditar que o País chegará em 2024 com um choque de crescimento, projetando também um cenário internacional mais favorável.
No anúncio do novo arcabouço fiscal, o ministro informou que o governo vai propor novas medidas para acabar com o que chamou de “jabutis tributários” e garantir de R$ 100 bilhões a R$ 150 bilhões aos cofres públicos.
“Se a política monetária vier ao encontro dos resultados fiscais anunciados, com as bênçãos do Congresso e do Judiciário, vamos chegar ao fim do ano com um ambiente econômico favorável”, assinalou Haddad.
Haddad aproveitou a plateia de executivos de instituições financeiras para agradecer a compreensão do mercado das medidas que vêm sendo anunciadas desde o início do mandato. O ministro disse ainda que está num momento de ouvir empresários e trabalhadores para acertar o máximo possível e colocar o Brasil na rota do desenvolvimento sustentável.
Arcabouço
Inicialmente prevista para chegar nesta semana ao Congresso Nacional, a proposta do novo arcabouço fiscal deverá chegar à Câmara dos Deputados até o dia 11 (terça-feira), disse a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. Segundo ela, a equipe econômica aproveitará o recesso de Semana Santa para fazer os ajustes finais no texto.
Tebet participa de audiência no grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma tributária. Ela disse que houve uma discussão dentro do governo para enviar o projeto de lei complementar que altera as regras fiscais até esta quinta (6). No entanto, o esvaziamento do Congresso nesta semana deu ao governo mais tempo para fazer os retoques finais no texto, ressaltou a ministra.
