Por Redação O Sul | 6 de abril de 2023
O TikTok, aplicativo de vídeos curtos que pertence à chinesa ByteDance, foi multado pelo Information Commissioner’s Office (ICO), órgão regulador de dados do Reino Unido, em cerca de R$ 80 milhões (US$ 15,9 milhões) por violar a lei de proteção de dados, incluindo o uso de informações pessoais de crianças menores de 13 anos sem o consentimento dos pais.
O órgão regulador informou que as violações de dados ocorreram entre maio de 2018 e julho de 2020, e o aplicativo de vídeo não tomou medidas suficientes para verificar quem estava usando a plataforma e remover os menores de idade que faziam uso da plataforma.
O ICO calcula que o TikTok permitiu que até 1,4 milhão de crianças britânicas menores usassem sua plataforma até 2020, embora defina 13 anos como a idade mínima para uma pessoa criar uma conta no aplicativo.
À agência Reuters, um porta-voz do TikTok disse que a empresa discorda da decisão do regulador e vai considerar os próximos passos a serem tomados. No entanto, comemorou o fato da redução da multa de R$ 174,5 milhões estabelecida no ano passado.
O porta-voz acrescentou que a empresa investiu pesadamente para ajudar a manter menores de 13 anos fora da plataforma, acrescentando:
“Nossa equipe de segurança de 40.000 pessoas trabalha o tempo todo para ajudar a manter a plataforma segura para nossa comunidade”.
Austrália
A Austrália anunciou que vai banir o aplicativo TikTok dos dispositivos do governo por questões de segurança, juntando-se a outros países que adotaram a medida.
Ao anunciar a ordem, o procurador-geral australiano, Mark Dreyfus, disse que estava agindo sob orientação de agências de inteligência e segurança. A proibição entrará em vigor o mais rápido possível.
Dreyfus acrescentou que exceções podem ser permitidas caso a caso, com certas medidas de segurança em vigor.
Os países que tomaram medidas contra o TikTok nos últimos meses incluem os principais aliados de inteligência da Austrália – Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e Nova Zelândia –, bem como nações europeias como França e Holanda. Muitos deles citaram a capacidade do TikTok de coletar dados dos dispositivos.
Em resposta, a China fez “representações solenes” à Austrália, disse a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Mao Ning, a repórteres durante uma coletiva de imprensa em Pequim.
“As questões de segurança digital não devem ser usadas como uma ferramenta para estender demais o conceito de segurança nacional e abusar do poder do Estado para reprimir empresas estrangeiras”, disse Mao Ming.
