Por Redação O Sul | 19 de novembro de 2015
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu manter o indeferimento da inscrição do ex-médico andrologista Bayard Ollé Fischer Santos na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), por inidoneidade moral. Ele é suspeito de ser o mandante do assassinato de Marco Antônio Becker, ex-presidente do Cremers (Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul), em 2008.
Ao ser aprovado no Exame de Ordem de 2012, Santos entrou com requerimento de inscrição nos quadros da entidade. A OAB rejeitou o pedido, afirmando que o ex-cirurgião responde processo criminal, o que fere o requisito de idoneidade moral para o exercício da advocacia.
Bayard recorreu à Justiça Federal alegando que a recusa de sua inscrição fere o princípio da presunção de inocência. O pedido foi negado pelo juízo de primeiro grau, destacando que a inidoneidade não foi decidida apenas a partir do processo criminal, mas de um Incidente de Inidoneidade Moral instaurado administrativamente na OAB, comprovando má conduta profissional do médico. Após, Bayard Fischer recorreu ao tribunal.
Em 2013, a Justiça Federal do RS aceitou denúncia do Ministério Público Federal, implicando Santos como mandante do assassinato. Segundo a Polícia Civil, o crime teria sido motivado como vingança a um processo de cassação do registro profissional de Santos. Além dele, mais sete pessoas foram indiciadas pelo homicídio.
