Por Redação O Sul | 11 de abril de 2023
Um termo de cooperação assinado nesta terça-feira (11) pelo governo gaúcho e Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) destinará R$ 992,2 mil reais à compra de equipamentos para as novas instalações dos Centros da Juventude de Porto Alegre, Alvorada e Viamão (Região Metropolitana). A verba é oriunda da promotoria, por meio do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) da promotoria.
Na capital, as unidades abrangidas ficam nos bairros Lomba do Pinheiro (Zona Leste), Rubem Berta (Norte), Restinga e Vila Cruzeiro (Sul). O foco da iniciativa são adolescentes e jovens na faixa etária de 15 a 24 anos, residentes em áreas de grande vulnerabilidade socioeconômica e altos índices de criminalidade.
“Os Centros da Juventude buscam proporcionar atendimento de qualidade com um espaço compatível com o desenvolvimento de atividades voltadas à construção da uma cultura cidadã e ao fomento do empreendedorismo”, ressalta o MP-RS. Para isso, são realizados cursos profissionalizantes de culinária, cabeleireiro, embelezamento, informática e garçom ou garçonete, dentre outros, além de oficinas de dança, pintura, artes marciais, música e skate.
O FRBL é gerido por um Conselho Gestor formado por três representantes do MP-RS (designados pelo procurador-geral de Justiça), que também o preside, mais cinco do governo do Estado e três de associações. Finalidade: ressarcir a coletividade por danos ao meio ambiente, consumidor, economia popular, patrimônio público e dignidade de grupos raciais ou religiosos, apenas para mencionar alguns exemplos.
As receitas do FRBL são geradas por indenizações decorrentes de condenações, acordos judiciais e multas aplicadas em razão do descumprimento de ordens. Na lista estão, ainda, valores decorrentes de medidas compensatórias estabelecidas extrajudicialmente ou mediante termos de ajustamento de conduta (TAC) promovidos pelo MP.
Presenças
O documento recebeu as rubricas do procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, do presidente do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), promotor Daniel Martini, e do secretario da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Mateus Wesp.
Participaram do ato o subsecretário de Justiça e Integridade Institucional, Rafael Gessinger, a subsecretária de Direitos Humanos, Igualdade e Fraternidade, Márcia Scherer, a subsecretaria-adjunta de Direitos Humanos, Igualdade e Fraternidade, Samsara Nunes, e a diretora-adjunta do Departamento da Pessoa Idosa e das Famílias, Roberta Drehmer de Miranda.
Também estavam presentes a chefe da divisão de Atenção à Criança e ao Adolescente, Juçara Vendrúsculo, e a assessora de gabinete, Carolina Ramires, bem como a técnica analista financeiro, Wanderli Pasqual.
Para o secretário Wesp, a colaboração por parte do Ministério Público é fundamental. Ele aproveitou a ocasião para anunciar que a prestação de serviços pelos Centros da Juventude deve ser expandida para outras regiões do Rio Grande do Sul.
(Marcello Campos)
