Por Redação O Sul | 16 de abril de 2023
Favorito para assumir a vaga do ministro Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin tem uma atuação próxima ao presidente Lula desde antes de ter assumido sua defesa nos processos da Operação Lava-Jato. Zanin trabalhou no início da carreira em casos de falência de companhias aéreas e que geraram repercussão no Palácio do Planalto no primeiro mandato do petista.
Nos bastidores, a bancada governista no Senado avalia que a provável escolha para o STF não enfrentará grande resistência de opositores de Lula, que têm elogiado o perfil de Zanin. O PT, por sua vez, tem dúvidas quanto aos posicionamentos do advogado.
Em entrevistas e artigos, Zanin sempre tratou de temas ligados à sua área de atuação, voltada para litígios empresariais e para o uso abusivo de mecanismos jurídicos, conhecido como lawfare. Reservadamente, senadores petistas afirmam que o advogado fez o dever de casa e estará preparado, em sua eventual sabatina no Senado, para tratar de temas variados.
A expectativa é de que uma ala da oposição aborde o “lavajatismo” e a pauta de costumes, ao passo que a bancada mais à esquerda deve questioná-lo sobre assuntos como proteção ao meio ambiente, defesa de povos originários e direitos de minorias. Zanin participou de uma reunião informal com parlamentares do PT no último mês e desagradou por dar respostas vagas em assuntos que fugiam ao escopo da Lava-Jato e da defesa da democracia.
Durante quase duas décadas na Corte, o ministro viveu episódios marcantes na carreira. Ao se aposentar do cargo, em abril de 2023, afirmou que a declaração que gerou a ação contra a cúpula do PT, em 2007, com condenação da maioria dos réus, foi o momento mais difícil da trajetória profissional
Zanin atuou desde o primeiro governo Lula no escritório do sogro, Roberto Teixeira, que é compadre de Lula. Um de seus casos notórios, em 2006, foi a formatação da compra dos ativos da Varig, em vias de falência, pelo consórcio Volo, formado por um fundo americano. A compra seria alvo de controvérsia após a descoberta, em 2008, de um contrato de gaveta no qual os sócios brasileiros da Volo se comprometiam a vender suas ações ao fundo estrangeiro, o que era proibido.
Poucos meses depois desta compra, Zanin defendeu em um artigo, em março de 2007, a ampliação do limite de capital estrangeiro em companhias aéreas no Brasil, tema que tinha resistências no PT. No artigo, o advogado criticou a limitação de 20% imposta pela legislação, e disse que as “restrições indevidas” deixavam a aviação civil “aquém do seu potencial”, com “impacto negativo em relevantes projetos governamentais, como é o caso do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”.
Na ocasião, como o consórcio Volo dava mostras de que não seria capaz de seguir com a operação da Varig, a chilena LAN e as brasileiras TAM e Gol disputavam para comprar novamente a empresa aérea. A Gol acabou vencendo a concorrência pela Varig, em negociação sacramentada no mesmo dia em que Roberto Teixeira e executivos da empresa se reuniram no Palácio do Planalto. O imbróglio da Varig gerou desgastes ao governo Lula e acusações, de uma diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), de ter sofrido pressões de Teixeira por sua proximidade com o petista. Teixeira, à época, negou qualquer interferência e disse que sua atuação foi jurídica.
Casos no Supremo
Hoje rompido com o sogro, Zanin abriu seu próprio escritório e participa da defesa de conglomerados como a Americanas, em recuperação judicial, e a J&F, holding dos irmãos Joesley e Wesley Batista.
Em fevereiro, o advogado foi um dos signatários da petição na qual a Americanas buscou, junto ao STF, bloquear uma produção antecipada de provas obtida pelo Bradesco na Justiça de São Paulo. Um dos principais credores da Americanas, com uma dívida estimada em R$ 4,8 bilhões, o banco pleiteava acesso a e-mails de diretores da rede varejista.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, acolheu o pedido dos advogados da Americanas para suspender o acesso às mensagens, sob o argumento de que poderia ferir sigilo profissional. Em março, a defesa do Bradesco, encabeçada pelo escritório do advogado Walfrido Warde, também próximo ao PT, se manifestou contra a decisão.
Outro caso com participação de Zanin, que pode desembarcar em breve no Supremo, é a ação da J&F para rever seu acordo de leniência no âmbito das operações Carne Fraca e Lava-Jato. Em março, o STJ rejeitou um recurso da empresa para rever o acordo, que envolve o pagamento de uma multa de R$ 10,3 bilhões a órgãos como o BNDES e a fundos de pensão, como o Petros.
