Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS
Por Bruno Laux | 22 de abril de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Doação de órgãos
O deputado Aloísio Classmann (União) intermediou uma audiência entre o presidente do parlamento gaúcho, Vilmar Zanchin (MDB) e representantes da Associação Nacional de Pré e Pós Transplantados. A reunião foi realizada para discussão de estratégias para ampliação da doação de órgãos no RS, a qual sofreu uma baixa significativa durante a pandemia da COVID-19. Além disso, o tabu relacionado ao processo permanece em evidência no Estado, afetando o número de doadores. A Secretaria Estadual da Saúde aponta que somente em 2022, 227 óbitos que poderiam ter resultado em uma doação não foram realizados por desejo das famílias.
Caminho do Meio
A Frente Parlamentar em Prol da Duplicação da Estrada Caminho do Meio-Protásio Alves foi reinstalada na Assembleia gaúcha nesta semana. O grupo, proveniente da legislação passada, busca articular ações coletivas para garantir a inclusão da obra nos orçamentos do Estado e da União. Os trabalhos do grupo iniciam neste ano com expectativa no novo PAC Mobilidade, que deve ser anunciado pelo governo federal, no qual são aguardados repasses de recursos da União para a obra em questão. Sofia Cavedon (PT), presidente do colegiado, adiantou que o grupo está articulando uma reunião com o vice-governador Gabriel Souza para abordar o assunto. O trecho que integra as discussões possui 20 km de extensão, passando por Porto Alegre, Alvorada e Viamão. “Precisamos mostrar ao governo do estado, que deve fazer o projeto executivo, a força da Região Metropolitana. Do contrário, a duplicação não sairá do papel”, destacou Sofia.
Apostas eletrônicas
A Assembleia gaúcha instalará nesta segunda-feira a subcomissão que tratará da regulamentação das apostas esportivas eletrônicas, vinculada à Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. O grupo proposto pelo deputado Marcus Vinicius (PP) deve tratar da recepção de empresas do ramo no RS e do repasse de tributos futuramente vinculados ao setor para estados e municípios. O parlamentar defende o aproveitamento da expansão do segmento como forma de estimular o empreendedorismo no RS, gerando empregos e contribuindo com a economia. Após a conclusão das discussões do grupo, Marcus apresentará um relatório concentrando as inferências captadas ao longo de seu funcionamento.
Dificuldade de conexão
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo discutirá na próxima quarta-feira os impactos da obrigatoriedade do uso da Transferência Eletrônica de Fundos pelo comércio, em decorrência do decreto do Executivo gaúcho. A determinação define que as máquinas de cartão crédito e débito utilizadas pelos estabelecimentos comerciais estejam sincronizadas com o sistema da Receita, vetando a utilização de equipamentos que não forneçam a emissão e impressão de comprovante de pagamento eletrônico. Representantes da Secretaria Estadual da Fazenda, da Associação Gaúcha para Desenvolvimento do Varejo e da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes foram convidados para o debate.
Dificuldade de conexão II
A discussão ocorre a partir de proposição de Rodrigo Lorenzoni (PL), que destacou na última reunião do colegiado que a medida cria um problema para comerciantes que utilizam máquinas de cartão sem fio. O parlamentar destacou que dirigentes de setores ligados a bares e restaurantes, que costumam utilizar o dispositivo móvel, já tentaram dialogar com técnicos da Secretaria Estadual da Fazenda, mas não conseguiram resolver a questão. Ele apontou ainda que o encerramento do prazo de adequação ao sistema pelos estabelecimentos está agendado para o dia 1º de julho.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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