Por Redação O Sul | 27 de abril de 2023
Ao vislumbrar a possibilidade de ter três dias seguidos de descanso, é comum as pessoas se perguntarem se tal data é feriado ou ponto facultativo. A resposta pode ser a diferença entre trabalhar e ter folga.
Isso porque, durante os feriados nacionais, trabalhadores de todas as categorias estão dispensados do serviço. A legislação brasileira estabelece que, em caso de trabalho nestes dias, os funcionários têm direito a receber o pagamento em dobro ou uma folga compensatória.
O ponto facultativo é um decreto emitido pelos governos que permite que os órgãos públicos não funcionem em certas datas comemorativas. Normalmente, esse decreto se aplica aos servidores das instâncias municipais, estaduais e federais do governo, embora as empresas privadas também possam seguir essa medida.
No caso das empresas privadas, não há restrições quanto ao trabalho nos dias em que o ponto facultativo é decretado. Portanto, cabe exclusivamente ao empregador a decisão de conceder ou não folga para seus funcionários nestas ocasiões. É o que costuma acontecer na segunda e na terça-feira de Carnaval, por exemplo.
O calendário de 2023 conta com nove feriados nacionais; entre eles, o dia 1º de maio. Esta data, reconhecida em todo o mundo e celebrada em vários países, é dedicada a homenagear a classe trabalhadora que, ao longo dos anos, tem lutado por melhores condições de trabalho e direitos trabalhistas.
No Brasil, desde abril de 1949, conforme a Lei nº 662, o 1º de maio é celebrado como feriado nacional em todo o território brasileiro. Nesse dia, é comum que sindicatos, centrais sindicais e demais entidades representativas dos trabalhadores promovam eventos, manifestações e discussões acerca dos direitos e das conquistas dos trabalhadores, assim como das pautas relevantes para a classe trabalhadora.
Veja abaixo a lista de feriados e de pontos facultativos do ano:
Feriados nacionais
1º de janeiro (domingo): Confraternização Universal
7 de abril (sexta-feira Santa): Paixão de Cristo
21 de abril (sexta-feira): Tiradentes
1º de maio (segunda-feira): Dia Mundial do Trabalho
7 de setembro (quinta-feira): Independência do Brasil
12 de outubro (quinta-feira): Nossa Senhora Aparecida
2 de novembro (quinta-feira): Finados
15 de novembro (quarta-feira): Proclamação da República
25 de dezembro (segunda-feira): Natal
Pontos facultativos
20 de fevereiro (segunda-feira): Carnaval
21 de fevereiro (terça-feira): Carnaval
22 de fevereiro (quarta-feira de cinzas): Carnaval
8 de junho (quinta): Corpus Christi
28 de outubro (sábado): Dia do Servidor Público
