Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS
Por Bruno Laux | 2 de maio de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Crise nas UTIs pediátricas
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente promove uma audiência pública nesta quarta-feira para debater a situação enfrentada pelas UTIs neonatais e pediátricas no RS. Atualmente as instituições de saúde destes segmentos do RS tem operado no limite, tendo de realizar uma série de adaptações para atender bebês internados. A proposição de análise da questão é dos deputados Pepe Vargas (PT) e Airton Artus (PDT).
Fomento ao cooperativismo
A Frente Parlamentar do Cooperativismo será reinstalada nesta quarta-feira no parlamento gaúcho. O colegiado, presidido por Elton Weber (PSB), pretende neste ano ampliar o trabalho que já vem realizando, buscando colaborar para o avanço das atuais pautas do sistema cooperativo que incluem ampliação de espaços de representação, de políticas institucionais e fiscais, além de adequação de políticas de crédito para o segmento. Além disso, as ações visam também avançar nos ramos de infraestrutura e logística, saúde, política ambiental e educação cooperativa. Segundo o relatório Expressão do Cooperativismo Gaúcho, em 2021 foram criadas 423 novas cooperativas no Estado, e o segmento teve um faturamento total de R$ 71,2 bi.
Suporte aos catadores
Outro grupo que também será instalado nesta quarta-feira na Assembleia é a Frente Parlamentar dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, presidida pelo deputado Leonel Radde (PT). A Frente busca promover um espaço de diálogo e debate sobre o setor, trazendo para dentro do Poder Legislativo gaúcho as demandas da categoria, visando a correta implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos com a inclusão socioambiental e com o devido protagonismo dos trabalhadores do ramo.
Fiscalização da FEPAM
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo analisa nesta semana o requerimento do deputado Prof. Claudio Branchieri (PODEMOS) de criação de uma subcomissão para tratar das “fiscalizações, prazos e concessões de licenças” da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (FEPAM). O órgão técnico do Sistema Estadual de Proteção Ambiental é responsável por fiscalizar, fornecer licenças, desenvolver estudos e pesquisas e executar programas visando assegurar a proteção e preservação do meio ambiente no RS.
Combate à violência doméstica
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do parlamento gaúcho se desloca até a Câmara de Vereadores de Passo Fundo nesta quinta-feira para a realização de uma audiência pública sobre feminicídio e violência doméstica. O encontro, proposto pelo deputado Airton Lima (Podemos), integra uma série de reuniões realizadas em diversas regiões do Estado pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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