Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS
Por Redação O Sul | 9 de maio de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Reajustes do Judiciário
Os parlamentares gaúchos devem analisar nesta terça-feira em sessão plenária quatro projetos de lei que tratam do reajuste em 18% dos subsídios de integrantes de poderes e órgãos autônomos do RS. Os projetos são de origem do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado, e determinam a alteração na remuneração acompanhando o último aumento concedido aos ministros do STF em 2022. A expectativa é de que as propostas sejam aprovadas pelos deputados, uma vez que já tiveram aval da Comissão de Constituição e Justiça.
Fechamento de hospitais
Sofia Cavedon (PT), acompanhada da deputada Stela Farias (PT), esteve reunida com a diretoria do Instituto de Cardiologia para verificar a diminuição de atendimentos da entidade em Viamão. Na reunião, que contou com a presença de vereadores do município, usuários das instituições hospitalares e representantes do SindSaúde/RS, o instituto apresentou uma defasagem causada pela retirada de R$400 mil por mês da instituição pelo governo Estadual, em função do programa Assistir. A parlamentar destacou a iniciativa do Executivo como um risco para a saúde no Estado, que pode culminar no fechamento do hospital gerido pelo IC no município, além de unidades em Cachoeirinha e Alvorada. “O governador Eduardo Leite, que está nos EUA em reuniões com a Microsoft, é incapaz de ter sensibilidade com a população gaúcha e, além de massacrar a Educação, está acabando, paulatinamente, com a Saúde pública. Com o seu programa ‘Assistir’ poderá fechar importantes Hospitais da Região Metropolitana” apontou a deputada.
Trecho da Orla
O deputado Rodrigo Lorenzoni (PL), vice-presidente da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, reuniu-se nesta segunda-feira com o vice-prefeito de Porto Alegre, Ricardo Gomes. Eles analisaram em conjunto o estudo selecionado pela gestão municipal para revitalizar o chamado Trecho 2 da Orla do Guaíba, através de parceria público-privada. O parlamentar integrou a escolha dos projetos instalados no local enquanto atuava como secretário municipal na capital gaúcha. Dos cerca de 134 mil metros quadrados do trecho, 20% terá área construída, contando com um centro de eventos, um novo anfiteatro e uma marina pública.
Defesa do Marco Temporal
O pedido de criação da Frente Parlamentar de Acompanhamento do Processo de Demarcações de Áreas Indígenas no RS – em Defesa dos Agricultores Gaúchos, protocolado por Paparico Bacchi (PL), será analisado nesta terça-feira pela Mesa Diretora da Assembleia. O parlamentar recolheu 25 assinaturas para apresentação da proposta que visa defender o Marco Temporal para demarcação de áreas indígenas, atualmente discutido no Congresso Nacional, com a justificativa de proteção do direito à propriedade privada dos agricultores. “A Constituição Federal é clara: a terra será considerada indígena somente nos locais habitados por povos originários no momento da promulgação da Carta Magna, em 5 de outubro de 1988. Se o Supremo Tribunal Federal (STF) revogar o Marco Temporal, vai jogar o Brasil em uma crise sem precedentes”, argumenta o parlamentar.
Saúde mental
Antes de viajar para a Missão Oficial nos Estados Unidos, o governador Eduardo Leite demonstrou apoio às iniciativas do deputado Issur Koch (PP) referentes a tratativas de temas sobre saúde mental nas instituições de ensino do RS. Entre as propostas estão a construção da Semana Estadual de Promoção da Saúde Mental na Escola, além de palestras sobre o assunto aos alunos. Issur apresentou um ofício com dados sobre a situação alarmante dos casos de suicídio no RS e sugestões para que a questão da saúde mental esteja entre as prioridades do governo. O governador gaúcho acolheu as demandas e afirmou que reunirá secretários de sua gestão para debate do assunto.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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