Rio Grande do Sul Subcomissão da Assembleia Legislativa gaúcha fiscalizará prazos, concessões e licenças da Fepam

A instalação da subcomissão foi aprovada durante reunião da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo

Foto: Divulgação

A instalação do colegiado foi aprovada durante reunião da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo. (Foto: Divulgação)

O deputado estadual Professor Claudio Branchieri (Podemos) será responsável por liderar uma subcomissão para fiscalizar prazos, concessões e licenças da Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental). A instalação foi aprovada na semana passada, durante uma reunião da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo da Assembleia Legislativa do RS.

O objetivo dos trabalhos será combater perdas econômicas para o Estado decorrentes da morosidade dos processos de licenciamento ambiental. A subcomissão será formada ainda pelos deputados Rodrigo Lorenzoni (PL), Guilherme Pasin (PP) e Paparico Bacchi (PL) e terá um prazo regimental de 120 dias para os trabalhos.

Além disso, Branchieri também passou a integrar a composição do CEDE (Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo) como convidado permanente, representando a Assembleia Legislativa. Criado em 2018, o CEDE tem como objetivo facilitar a vida de cidadãos e empresários a partir da redução da burocracia no setor público.

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