Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS
Por Bruno Laux | 19 de maio de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
União dos Legisladores Estaduais
O presidente do parlamento gaúcho, Vilmar Zanchin (MDB), esteve representando o RS na 4ª Reunião da Diretoria Executiva da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, realizada no Palácio Tiradentes, no Rio de Janeiro. O fórum promove a discussão de problemas em comum entre os estados brasileiros e busca soluções para as questões através da troca de experiência entre os legisladores. No encontro, Zanchin ofereceu a sede da Assembleia gaúcha na Expointer para sediar a próxima reunião do grupo, sugestão que foi aprovada por unanimidade entre os deputados presentes. “Ofereceremos a sede da Assembleia na Expointer para receber os deputados estaduais dos quatro cantos do país. É mais uma forma de colocar nosso Estado como protagonista dos principais debates do país, e também dar ainda mais visibilidade à Expointer, que é um dos principais eventos do agro na América Latina”, declarou Zanchin.
Dívida pública do RS
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle aprovou a realização de uma audiência pública para debater os desafios e perspectivas do Relatório da Dívida Estadual 2022. A proposta de reunião, apresentada pelo deputado Miguel Rossetto (PT), prevê um convite à secretária estadual da Fazenda para discussão do documento, a partir do volume de crescimento da dívida pública estadual acima de 200%. O encontro também deve servir como um espaço de preparação para a análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias apresentada pelo Executivo.
Financiamentos para a cultura
O deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) protocolou na Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo do parlamento gaúcho uma solicitação de audiência pública para avaliar os impactos econômicos para o Turismo, a partir do novo entendimento de credenciamento da Lei de Incentivo à Cultura no RS. Atualmente, o governo estadual prioriza projetos com local de realização em municípios que menos receberam recursos da LIC nos últimos 12 meses, estrutura a qual o parlamentar se opõe. Ele afirma que a partir deste modo de aplicação, municípios como Caxias do Sul e Bento Gonçalves, que possuem um número maior de eventos, acabam sendo prejudicados com a falta de financiamentos.
Luta Antimanicomial
O Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado no dia 18 de maio, foi lembrado durante a fala do deputado Zé Nunes (PT) na tribuna da Assembleia gaúcha nesta quinta-feira. Ele reafirmou seu posicionamento em defesa de uma sociedade sem manicômios, apontando que nos últimos anos houve diversos retrocessos no tratamento de saúde mental no país, com destaque para o setor privado, o qual acusa de utilizar a questão como forma de lucratividade, principalmente a partir da indústria farmacêutica. “Essa luta não é só dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde mental, ela é de toda a sociedade. E nos manteremos ativos e vigilantes”, apontou o deputado.
Entraves ambientais
A subcomissão para tratar das fiscalizações, prazos e concessões de licenças da Fundação Estadual de Proteção Ambiental deu início às suas atividades nesta quarta-feira. O colegiado, conduzido por seu proponente, Prof. Claudio Branchieri (Podemos), centralizou as pautas do primeiro encontro na demora, custo e estrutura envolvidos nos entraves ao licenciamento ambiental no RS, a partir dos trabalhos do órgão. O parlamentar destacou que a subcomissão tem a missão de abrir os debates para o alinhamento de uma nova política industrial no estado, tornando-o mais atrativo a investimentos capazes de impactar significativamente no desenvolvimento econômico e na geração de empregos, encontrando soluções para os empecilhos elencados.
Demandas da RSC-287
Uma comitiva representando os 12 municípios atendidos pela RSC-287 foi recebida nesta quinta-feira pela conselheira-presidente da agência reguladora de serviços públicos delegados do Estado, Luciana Luso de Carvalho. Liderado pelo deputado Edivilson Brum (MDB), o grupo apresentou uma série de problemas relacionados à concessionária que administra os 204 quilômetros da rodovia, com destaque para a falta de resposta sobre manutenção e os projetos executivos para sua duplicação, obra prevista no contrato de concessão. Luciana acolheu as demandas apresentadas e afirmou que a Agergs deverá levar as reclamações dos municípios para a direção da concessionária, que será chamada a prestar esclarecimentos. (brunolaux@pampa.com.br)
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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