Geral Governo federal pode elevar nesta segunda a sua projeção de déficit primário para este ano
Por Redação O Sul | 21 de maio de 2023
O governo federal pode elevar nesta segunda-feira (22) a sua projeção de déficit primário para este ano. O possível novo cenário se deve a dois fatores. De um lado, as projeções de arrecadação devem ser afetadas pela diminuição de ritmo de trabalho de servidores da Receita Federal, que reivindicam a regulamentação de um bônus de produtividade. De outro, as despesas projetadas devem subir, por causa de recentes medidas implantadas pelo governo, como o aumento do salário mínimo.
Mas, apesar do solavanco, a tendência até o fim do ano continua sendo de melhora das projeções fiscais.
A cada dois meses, os ministérios da Fazenda e do Planejamento divulgam relatório com uma série de estimativas para as contas públicas do governo central. No relatório de março, as pastas revisaram para baixo a projeção para o déficit de 2023, de R$ 228,1 bilhões para R$ 107,6 bilhões.
Além disso, o próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e integrantes da pasta já afirmaram que a tendência era de nova melhora das estimativas, por causa de fatores como crescimento econômico mais forte que o previsto e medidas de ajuste fiscal adotadas no início do ano.
“Mas, como [servidores da Receita] estão realizando operação-padrão, eles não tiveram tempo hábil de incorporar nos relatórios as medidas [adotadas do lado da arrecadação]”, diz uma fonte. A principal delas foi a decisão judicial de que as empresas não poderão abater incentivos fiscais concedidos por meio do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Ministério da Fazenda
O Ministério da Fazenda calculava em um primeiro momento que seria possível arrecadar anualmente cerca de R$ 90 bilhões para União, Estados e municípios apenas com a medida. Mas, com a decisão judicial, os técnicos da Receita voltaram a se debruçar sobre os números. “Embora já tenham estimativas razoáveis para 2023, pediram mais 30 dias para terminar os cálculos”, diz a fonte..
Assim, no relatório que será divulgado na próxima segunda-feira, “será como se [essa medida] não existisse”.
De qualquer maneira, segundo a fonte, “o cenário gerencial para este ano se mantém e está na linha de indicar déficit primário abaixo de R$ 100 bilhões”. As informações são do jornal Valor Econômico.
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