Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS
Por Bruno Laux | 25 de maio de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Criminalização do MST
A deputada Laura Sito (PT) se manifestou na tribuna da Assembleia gaúcha nesta quarta-feira sobre a CPI do MST instalada na Câmara dos Deputados, em Brasília. Ela afirmou que a Comissão visa criminalizar os movimentos sociais e atribuiu a criação do colegiado à articulação das elites, do agronegócio e dos grileiros para “manter o país no atraso sobre a posse da terra”. A parlamentar destacou o título do MST como um dos maiores produtores de arroz orgânico da América Latina, além de uma série de ações do movimento na preservação do meio ambiente, combate à fome e defesa da soberania e da democracia brasileira. Laura mencionou ainda que membros do colegiado são atualmente investigados pela PF, inclusive por crimes ambientais e grilagem.
Defesa do Agro
Em contrapartida à fala de Laura Sito, o deputado Prof. Claudio Branchieri (Podemos) se posicionou de maneira favorável à CPI do MST, afirmando que “ninguém está criminalizando o movimento pela produção de arroz orgânico, mas sim pela invasão de terras, de propriedade privada”. O parlamentar acrescentou ainda que acredita que o agronegócio brasileiro que mantém a soberania alimentar do país, e minimizou os impactos da atividade na degradação do meio ambiente. “Oitenta por cento de todas as propriedades rurais do Brasil são preservadas. O Agro Brasileiro deve ensinar ao mundo como se preserva o meio ambiente”, afirmou Branchieri.
Vinho ilegal
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia gaúcha realizou uma audiência pública nesta quarta-feira para debater sobre crimes de descaminho envolvendo a entrada ilegal de vinho no mercado brasileiro. Proposta por Miguel Rossetto (PT) e Pepe Vargas (PT) a discussão teve como pauta central a proteção da economia gaúcha, com foco na preservação do setor vinícola do RS. Os parlamentares apontaram o crescimento exponencial da prática de importação ilegal nos últimos anos, os quais propiciam prejuízos econômicos para os produtores, para o estado e de riscos para a saúde dos consumidores.
Audiências públicas
Duas propostas de audiências públicas apresentadas pelo deputado Rodrigo Lorenzoni (PL) foram aprovadas pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do parlamento gaúcho. A primeira reunião se refere à avaliação dos impactos econômicos para o Turismo, a partir do novo entendimento de credenciamento da Lei de Incentivo à Cultura no RS. O segundo requerimento propõe a discussão dos reflexos da instalação de pedágio na RS-118, que será realizada na Câmara de Vereadores de Alvorada, em conjunto com a audiência solicitada na Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do RS.
Reparação histórica
O deputado Matheus Gomes (PSOL) teve aprovação da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia para a realização de uma audiência pública visando a discussão da preservação ambiental e reparação histórica dos territórios indígenas no RS. O parlamentar propôs o convite da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, para debate do tema no colegiado.
Defesa da proteína animal
A Frente Parlamentar em defesa da proteína animal foi instalada nesta quarta-feira no parlamento gaúcho, a partir de proposição do deputado Airton Artus (PDT). O grupo visa inserir a Assembleia em ações que permitam ressaltar a importância do consumo equilibrado do consumo da proteína animal, assim como seus benefícios na dieta e na saúde pública em comparação com os malefícios do consumo de alimentos processados e ultraprocessados. “Estamos lançando esta Frente Parlamentar com o sentido duplo, de valorizar a proteína, mas também, ser um fórum de debates com a sociedade, com os produtores, com as empresas e cooperativas, para que a gente encontre uma saída”, destacou o parlamentar.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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