Por Redação O Sul | 26 de maio de 2023
Pessoas físicas podem destinar até 3% do Imposto de Renda e ajudar instituições filantrópicas
Foto: Marieli PrestesQuando tinha 1 ano e 5 meses, Pietro Carbone Coletto apresentou sinais que preocuparam seus pais, entre eles a recusa em se alimentar, febre alta e surgimento de hematomas pelo corpo.
Após passar por uma consulta na emergência de Porto Alegre (RS), a família recebeu o diagnóstico de uma leucemia grave.
O menino iniciou o tratamento ainda no Rio Grande do Sul. Entretanto, por não responder aos ciclos de quimioterapia foi encaminhado para o Hospital Pequeno Príncipe, em Curitiba (PR), para passar por um transplante de medula óssea (TMO).
“Desde o início fomos muito bem recebidos, com muita qualidade no atendimento e muita atenção. A equipe que cuidou dele sempre foi muito transparente e clara sobre o que seria feito, e isso nos deixou muito seguros e tranquilos”, conta a mãe, Samusa Carbone Coletto.
Dois anos depois do TMO, Pietro precisou passar por uma cirurgia cardíaca, também realizada no Pequeno Príncipe. E todo o cuidado e atenção de excelência, com equidade para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), é valorizado pela família do menino. “Eu gosto de ressaltar que nunca vi distinção entre pacientes que têm plano de saúde e pacientes que são do SUS. As mães do SUS têm todo o apoio do Programa Família Participante, que possui desde um local para descansar até um lugar para tomar banho. Isso é muito legal e me marcou muito. O Pequeno Príncipe representa renascimento e vida para nós, porque foi ali que o meu filho nasceu de novo. Hoje ele está com 6 anos e tem a oportunidade de viver uma vida saudável”, salienta Samusa.
Todo o tratamento dado ao menino foi pelo SUS. O Hospital Pequeno Príncipe atende pelo menos 60% de seus pacientes pelo SUS.
A estrutura de suporte ao paciente e à família é o que coloca os serviços do Pequeno Príncipe como referência nacional.
Como o Hospital oferece atendimento em 35 especialidades médicas, as equipes contam com especialistas das mais diferentes áreas para compor o grupo de atenção aos meninos e meninas.
Somam-se às equipes médicas os profissionais de enfermagem, nutricionistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, farmacêuticos, psicólogos e assistentes sociais.
Renúncia fiscal
A modalidade chamada de renúncia fiscal permite que, no momento da declaração do Imposto de Renda (IR), o cidadão que utiliza o formulário completo destine até 3% do valor, a pagar ou a receber, para projetos de instituições filantrópicas, como o Hospital Pequeno Príncipe.
O processo é bastante simples e não tem custo para o contribuinte. No caso de quem tem IR a pagar, o valor doado para a instituição escolhida é subtraído da quantia a ser paga.
Já no caso de IR a restituir, o valor doado é somado ao que se tem a receber, corrigido pela Taxa Selic.
Além de não implicar despesas extras, outra vantagem da renúncia fiscal é que o doador pode escolher para qual instituição e projeto quer destinar seu imposto e, assim, acompanhar como o recurso será aplicado.
A modalidade também é regulamentada por leis federais, estaduais e municipais, e com isso os projetos precisam ser aprovados e monitorados por conselhos de direito e pelo Tribunal de Contas. Os órgãos fiscalizam ainda a prestação de contas e acompanham os resultados e os indicadores.
Sem fins lucrativos, o Pequeno Príncipe – eleito um dos melhores hospitais pediátricos do mundo em um ranking elaborado pela revista norte-americana Newsweek – utiliza a modalidade de renúncia fiscal há quase 20 anos.
E além dos órgãos públicos, a instituição também promove uma auditoria independente para analisar a implementação dos recursos.
As doações via IR contribuem para a manutenção das atividades, a capacitação de profissionais e o investimento em infraestrutura e tecnologia, de forma a assegurar a equidade no atendimento em saúde a crianças e adolescentes vindos de todo o país para serem atendidos pela instituição.
Como doar
A destinação deve ser realizada até o dia 31 de maio, por meio da emissão de um DARF de doação no programa da Receita Federal. O próprio sistema faz o cálculo da quantia que pode ser direcionada. As pessoas que desejarem contribuir com o Pequeno Príncipe e com a saúde infantojuvenil precisarão enviar um e-mail para doepequenoprincipe@hpp.org.br com o DARF de doação, o comprovante de pagamento do DARF, seus dados pessoais e a frase “Doação direcionada ao Hospital Pequeno Príncipe”.
Em caso de dúvida, os interessados podem acessar este link.
Sobre o Hospital
Com sede em Curitiba (PR), o Pequeno Príncipe, maior hospital exclusivamente pediátrico do Brasil, é uma instituição filantrópica, sem fins lucrativos, que oferece assistência hospitalar há mais de 100 anos para crianças e adolescentes de todo o país.
Disponibiliza desde consultas até tratamentos complexos, como transplantes de rim, fígado, coração, ossos e medula óssea. Atende em 35 especialidades, com equipes multiprofissionais, e realiza 60% dos atendimentos via Sistema Único de Saúde (SUS).
Conta com 361 leitos, 68 de UTI, e em 2022, ainda com as restrições impostas pela pandemia de coronavírus, realizou cerca de 250 mil atendimentos e 18 mil cirurgias que beneficiaram pacientes do Brasil inteiro.
