Por Cláudio Humberto | 29 de maio de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Ninguém estará protegido do “marco temporal” das terras indígenas, ameaça absurda pendente de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A avaliação é de um dos mais experientes e admirados magistrados brasileiros, Fábio Prieto, que foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo. “Nenhuma terra, urbana ou rural, estará a salvo da alegação de que, um dia, há séculos, terá sido ocupada por comunidades indígenas e, portanto, a propriedade não será mais dos brasileiros, mas da União que deve servi-los”.
Outro entendimento
A ação lacradora tenta fazer o STF rever a tese de que indígenas têm posse das terras que ocupavam em 1988, promulgação da Constituição.
Governador avisado
Atual secretário de Justiça do governo paulista, Fábio Prieto explicou a ameaça em documento ao governador Tarcísio de Freitas (Rep).
Posse imemorial
Há milhares de ações na Justiça (propostas pela União) que alegam que terras “ancestrais” são de tribos, mesmo sem posse há séculos.
Pegada sempre
A malandragem é que a propriedade dessas terras, diz a Constituição, é da União. A posse “imemorial”, dizem ações, seria dos indígenas.
Pimenta resiste a tentativas de tomar seu cargo
O ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, tem se queixado de tentativas de desestabilização de aliados que ambicionam seu cargo. É como ele e sua turma avaliam a mais recente tentativa, agora de André Janones, que esperava ter sido recompensado com o cargo de Pimenta, na formação do governo. Nas redes sociais, tem dado conselhos professorais a Pimenta, como se ensinasse o beabá a um principiante. O presidente ignorou as investidas, mas, Pimenta, não.
Reação política
Político experiente, Pimenta não deu trela e destacou seus assessores para o bate-boca com Janones sobre técnicas de comunicação.
Emprego estável
A menos que queira muito deixar o cargo, o ministro da Secom é um dos poucos ministros que têm estabilidade no emprego.
Serasa petista
O crítico de Pimenta se queimou ao deixar o PT, o que petistas-raiz não perdoam, filiando-se ao Avante e entrando para a lista de “inconfiáveis”.
Câmara se antecipa
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), marcou para terça (30) a votação do projeto de lei do “novo marco temporal das terras indígenas”. A votação no parlamento se dará dias antes do julgamento agendado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o mesmo assunto.
Esquerda de fora
Além de partidos de oposição a Lula como PL, Novo e Republicanos, parlamentares do PSDB, PSD, União, MDB, Podemos, PP e Cidadania já assinaram o pedido da CPI de Abuso de Autoridade do STF e TSE. Nenhum parlamentar da base lulista ou da ‘esquerda’ assinou.
Não vou
O PT bem que tentou levar a juíza Gabriela Hardt e o pai para depor em comissão da Câmara. O convite até foi aprovado, mas não vai dar em nada. A magistrada deve declinar por motivos de saúde do pai.
Cacique reeleito
O senador Ciro Nogueira (PI) foi reeleito presidente nacional do Progressistas, ex-PP. O mandato vai durar por mais três anos. O resultado não pegou ninguém de surpresa.
Jorrou dinheiro
Na semana da votação da regra fiscal, o governo federal abriu os cofres: R$ 1,3 bilhão liberados em emendas. Os partidos que mais receberam o recurso foram PT (R$346 mi), PSD (R$234 mi) e União (R$ 212 mi).
Repouso
Sumido dos corredores e do Plenário do Senado, Angelo Coronel (PSD-BA) explicou o desaparecimento, foi diagnosticado com Covid-19 e está afastado das atividades. Se recupera em casa com a esposa, em Brasília
2024 é logo ali
Dois nomes que agradam a Jair Bolsonaro despontam como virtuais candidatos à Prefeitura do Recife (Pernambuco). O ex-ministro do Turismo Gilson Machado (PL) e a deputado federal Clarissa Tércio (PP).
Conta de somar
O PL, principal partido da oposição, tem quatro cadeiras no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. O Republicanos, outras duas. PT, Psol e PDT somados têm cinco. O centro, como sempre, decidirá.
Pergunta na comunicação
Ministro-sombra é cargo?
PODER SEM PUDOR
Babá rock and roll
Já em sua primeira sessão do Congresso, o então deputado cabeludo Babá (Psol-PA) foi à mesa pedir para falar. Esbarrou em ACM presidindo:
“Qual é o seu nome?”, perguntou o babalaô. “Babá.” Desconfiado, o político baiano confirmou o nome com o secretário da Mesa. Depois se voltou ao parlamentar do Pará com a voz carregada de ironia: “seu Babá…”
Com Rodrigo Vilela e Tiago Vasconcelos
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