Por Redação O Sul | 30 de maio de 2023
Chefes do Executivo estão reunidos em Brasília
Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilEm reunião nesta terça-feira (30) em Brasília, prefeitos de várias cidades brasileiras defenderam o aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios para o pagamento do piso da enfermagem. A expectativa da CNM (Confederação Nacional de Municípios) é que esse incremento resulte em uma arrecadação dos R$ 10,5 bilhões necessários para garantir o pagamento do piso da categoria de forma permanente. 
O aumento no fundo está na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 25 de 2022, em análise na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, diz que os R$ 7,3 bilhões liberados para financiar o piso da enfermagem são insuficientes. Desse valor, R$ 3,3 milhões ficariam com as prefeituras.
“Um valorzinho, uma porcaria que não paga nem essa metade do restante do ano que tem, e como fica o ano que vem? Então estão votando agora lá se a liminar concedida vai ser cassada e entra em vigor a lei e aí no outro dia todo mundo tem que pagar o piso dos enfermeiros, ou não”, disse Ziulkoski.
Para o Conselho Federal de Enfermagem, o piso não inviabiliza o funcionamento do setor. Isso porque o setor público e o filantrópico vão receber subsídios do fundo gerido pelo Ministério da Saúde.
O pagamento do piso ainda depende da conclusão da votação no STF (Supremo Tribunal Federal). O julgamento está parado desde o pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes há uma semana.
