Por Redação O Sul | 30 de maio de 2023
Câmara irá analisar representações de quebra de decoro parlamentar
Foto: Lula Marques/Agência BrasilO Conselho de Ética da Câmara dos Deputados abre sete processos para apurar representações de quebra de decoro parlamentar.
Na sessão desta terça (30) foram sorteados os relatores dos requerimentos contra os deputados Carla Zambelli (PL-SP), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Nikolas Ferreira (PL-MG), José Medeiros (PL-MT), Juliana Cardoso (PT-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Os relatores dos processos foram sorteados pelo presidente do colegiado, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA).
Conforme o regimento, três nomes são sorteados e, posteriormente, excluídos os deputados pertencentes ao mesmo estado do parlamentar processado, do mesmo partido ou bloco parlamentar.
O relator de cada processo terá dez dias úteis para elaborar parecer preliminar. Os deputados condenados por quebra de decoro podem ter punições que vão desde a censura oral até a perda do mandato.
Entenda os processos
Carla Zambelli: segundo a representação do PSB, Zambelli teria quebrado o decoro parlamentar por xingar e constranger o deputado Duarte (PSB-MA) durante audiência com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. O partido pede a deputada perca o mandato. A lista tríplice sorteada é composta por Ricardo Maia (MDB-BA), João Leão (PP-BA) e Washington Quaquá (PT-RJ).
Márcio Jerry: o deputado foi representado pelo PL por quebra de decoro parlamentar. O partido o acusa de importunação sexual contra a deputada Julia Zanatta (PL-SC) também durante audiência com Flávio Dino. A lista tríplice sorteada é composta por Alexandre Leite (União-SP), Ricardo Maia (MDB-BA) e Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT).
Nikolas Ferreira: as bancadas do PSOL, PT, PDT, PCdoB e PSB protocolaram pedido de cassação do mandato do deputado federal por quebra de decoro parlamentar após fazer discurso considerado transfóbico. Conforme os partidos, o discurso de Nikolas Ferreira foi “flagrantemente discriminatório e transfóbico”. Ao falar na tribuna da Câmara, no dia 8 de março, o deputado vestiu uma peruca amarela e disse que “se sentia uma mulher” no Dia Internacional da Mulher e afirmou que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”. A lista tríplice é composta por Bruno Ganem (Pode-SP), Ricardo Maia (MDB-BA) e Alexandre Leite (União-SP).
José Medeiros: o processo foi apresentado pelo PT também por quebra de decoro durante a sessão que comemorava o Dia da Mulher. A lista tríplice inclui os deputados Albuquerque (Republicanos-RR), Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e Gutembergue Reis (MDB-RJ).
Medeiros é acusado de intimidar a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) e de xingar e agredir o deputado Miguel Ângelo (PT-MG) quando este foi defender a parlamentar paranaense. Comportamentos “que descambam para a violência física e intimidação injustificável não têm e não poderão jamais encontrar guarida na garantia da imunidade parlamentar”, afirma o PT.
Juliana Cardoso: a deputada é acusada pelo PP por quebra de decoro após ter chamado de “assassinos” deputados que votaram a favor da urgência para o projeto do marco temporal na demarcação de terras indígenas (PL 490/07).
O PP afirma que os insultos criaram um grave tumulto no plenário, o que levou a sessão a ser encerrada. Os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Gabriel Mota (Republicanos-RR) e Luciano Vieira (PL-RJ) compõem a lista tríplice.
Talíria Petrone: processo foi apresentado pelo PL (Representação 6/23) por quebra de decoro durante reunião da CPI do MST. Talíria acusou o relator do colegiado, deputado Ricardo Salles (PL-SP), de fraudar mapas e ter relação com o garimpo. “O senhor é acusado. E olha que eu nem chamei de bandido, nem de marginal”, disse a deputada na reunião. A lista tríplice é composta por Rafael Simões (União-MG), Sidney Leite (PSD-AM) e Gabriel Mota (Republicanos-RR).
Eduardo Bolsonaro: o PT acusa o deputado de quebra de decoro por ter intimidado o deputado Marcon (PT-RS) durante reunião da Comissão de Trabalho. Após Marcon ter questionado a facada desferida contra o ex-presidente Jair Bolsonaro em 2018, Eduardo Bolsonaro levantou, xingou e ameaçou o petista. Compõem a lista tríplice os deputados Albuquerque (Republicanos-RR), Gutembergue Reis (MDB-RJ) e Josenildo (PDT-AP).
No mesmo dia, o presidente Arthur Lira disse que o Conselho de Ética ia analisar as denúncias sobre o comportamento dos parlamentares. “Queria mais uma vez ressaltar que, no dia de hoje, foi eleito o nosso Conselho de Ética e, portanto, pedir a prudência de sempre na atuação de cada parlamentar. Daqui para a frente, teremos o fórum adequado instalado para tratar dos pontos fora da curva desta Casa”, disse Lira.
