Por Redação O Sul | 30 de maio de 2023
A nova sistemática de cobrança do ICMS, o imposto estadual, sobre a gasolina vai aumentar o preço final do combustível nos postos em quase todo o país. A partir desta quinta-feira (1°), o tributo passará a ser cobrado em valores, e não mais em percentual. Os Estados acordaram uma alíquota fixa de R$ 1,22 por litro.
Na prática, segundo levantamento da Fecombustíveis, isso vai representar um aumento de impostos em quase todo o país. Apenas em três Estados (Alagoas, Amazonas e Piauí) haverá queda.
Atualmente, a alíquota de ICMS varia de 17% a 22%. O percentual é calculado sobre um valor de referência, que é divulgado pelos governos estaduais a cada 15 dias. Assim, quando o preço da gasolina sobe nas bombas, o valor de referência usado pelos governos no cálculo do ICMS também aumenta, o que acaba por sua vez elevando o tributo cobrado e retroalimentando o impacto para o consumidor.
De acordo com dados da Fecombustíveis, com base nos dados do ICMS cobrado na segunda quinzena de maio, a maior alta vai ocorrer no Mato Grosso do Sul. A alíquota do ICMS atual no estado é de 17%. Considerando os valores da gasolina praticados nas bombas nas últimas duas semanas, isso representa uma alíquota de R$ 0,9233.
Como o ICMS ficará em R$ 1,22 em todos os Estados a partir desta quinta-feira, na prática, no Mato Grosso do Sul, haverá um acréscimo de 32% na cobrança do tributo da gasolina. Veja abaixo o impacto em cada Estado.
Estados onde o valor vai subir (Valor atual do ICMS, que vai subir para R$ 1,22 em junho):
– Acre – R$ 1,1854;
– Amapá -R$ 0,9478;
– Bahia – R$ 1,1419;
– Ceará – R$ 1,1534;
– Distrito Federal – R$ 1,0251;
– Espírito Santo – R$ 0,9668;
– Goiás – R$ 0,9328;
– Maranhão – R$ 1,0961;
– Minas Gerais – R$ 0,9790;
– Mato Grosso do Sul – R$ 0,9233;
– Mato Grosso – R$ 0,9514;
– Pará – R$ 1,0791;
– Paraíba – R$ 0,9629;
– Pernambuco – R$ 0,9643;
– Paraná – R$ 1,0024;
– Rio de Janeiro – R$ 1,0129;
– Rio Grande do Norte – R$ 1,2046;
– Rondônia – R$ 1,0489;
– Roraima – R$ 1,0530;
– Rio Grande do Sul – R$ 0,9298;
– Santa Catarina – R$ 0,9522;
– Sergipe – R$ 1,0501;
– São Paulo – R$ 0,9626;
– Tocantins – R$ 1,1676.
Estados onde o valor será menor (Valor atual do ICMS, que vai cair para R$ 1,22 em junho):
– Alagoas – R$ 1,2553;
– Amazonas – R$ 1,3306;
– Piauí – R$ 1,3395.
Impacto da alíquota única
Segundo a Petrobras, o ICMS hoje responde, em média, por 20,5%, em média, no preço final da gasolina. O consultor tributário Dietmar Schupp diz que ter uma alíquota única de ICMS no Brasil é importante.
“Mas o valor será maior, pois quando a alíquota fixa por litro foi calculada teve como base o preço maior da gasolina. O importante é que essa alíquota de R$ 1,22 será mantida por um ano”, avalia Schupp.
O valor das alíquotas fixas foi definido em março deste ano pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Em maio, o diesel passou a ter uma cobrança de R$ 0,94 por litro. O mesmo ocorreu com o gás de botijão, cujo valor do ICMS passou a R$ 16,34. Com isso, o aumento do preço do gás subiu em 21 das 27 unidades da federação, disse o Sindigás, a associação do setor.
A mudança no ICMS da gasolina na quinta-feira virá acompanha de outra alteração. No dia 1º de julho está prevista a volta integral da cobrança de impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre a gasolina e o etanol, que foi zerada no período eleitoral pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mantida parcialmente pelo governo Lula, até o dia 30 de junho, via medida provisória.
Com isso, diz Para isso, calcula Andréa Angelo, estrategista de inflação da Warren Rena, a estatal precisaria anunciar uma redução de 14% no preço nas refinarias para compensar as altas tributárias. As informações são do jornal O Globo.
