Por Redação O Sul | 31 de maio de 2023
Um termo de cooperação assinado nesta quarta-feira (31) entre a prefeitura de Porto Alegre e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) prevê ações conjuntas de combate ao vandalismo e à degradação de prédios e espaços públicos no Centro Histórico. No foco estão a fiscalização, conscientização e orientação junto à imprensa, instituições e sociedade.
“O acordo tem como objetivo promover ações em conjunto que possibilitem a atuação mais eficaz do poder público na defesa do patrimônio histórico, cultural, artístico, paisagístico, urbanístico, arquitetônico e ambiental na região”, ressalta a Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPae).
De acordo com o prefeito Sebastião Melo, trata-se de mais uma soma de esforços em prol da cidade: “É importante para acabar com pichações e preservar monumentos históricos degradados pela ação a ação de vândalos”.
O MP-RS é uma das instituições públicas do Estado que mais tem trabalhado na defesa e na valorização do patrimônio histórico. Além de atuar de maneira forte por meio de promotorias especializadas na manutenção dos padrões e regras urbanos definidos por lei, o órgão repassa recursos do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL).
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, destacou a importância da proteção dos bens do patrimônio histórico e cultural da capital gaúcha, em âmbito ambiental, urbanístico e criminal. “É uma honra para o Ministério Público trabalhar em parceria com o Município de Porto Alegre nesse projeto, cujo tema está no nosso planejamento estratégico”, acrescentou.
Próximos passos
Com a assinatura do termo de cooperação, o MP-RS e SMPae criarão um grupo de trabalho que prospectará boas práticas e buscará referências em projetos bem-sucedidos que possuam aplicabilidade na realidade local. De acordo com o titular da pasta, Cezar Schirmer, esse é um grande passo rumo à exploração de todo o potencial do Centro Histórico:
“A região receberá, até o final de 2024, investimentos superiores a R$ 100 milhões. Viveremos um novo momento com a revitalização espaços como o Mercado Público, o Viaduto Otávio Rocha, a Usina do Gasômetro e o Paço Municipal. Então é preciso garantir que tudo isso que está sendo feito não seja destruído. Precisamos dar um fim à cultura de desvalorização e desrespeito dos bens públicos”.
(Marcello Campos)
