Por Redação O Sul | 2 de junho de 2023
Ao deixar para a última hora a votação da medida provisória que reorganiza a estrutura dos ministérios do governo Lula, sob o risco de perda de validade, a Câmara dos Deputados deu um recado de insatisfação com a articulação política do Planalto.
Segundo deputados, o Executivo demora na liberação de emendas parlamentares e indicações de cargos políticos e falha no diálogo com os deputados.
Durante a votação do texto, o deputado Elmar Nascimento (União-BA), líder do partido que tem 59 deputados e dois ministérios na Esplanada, deixou claro que a vontade inicial da sua bancada era “derrotar o governo”.
Após a aprovação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deu um novo recado ao Planalto, sinalizando que haverá dificuldade na aprovação das próximas pautas governistas. “Daqui para frente, o governo vai ter que andar com suas pernas.”
Entenda, em sete pontos, a insatisfação dos deputados com o governo Lula:
Emendas
O orçamento da União de 2023 prevê o pagamento de R$ 36,5 bilhões em emendas parlamentares. A maior parte delas (quase R$ 29 bilhões) são emendas individuais e de bancada, que têm execução impositiva, isto é, o governo é obrigado a pagar ao longo do ano.
Até o fim de maio, o governo empenhou (ou seja, reservou os recursos) para R$ 4,9 bilhões dessas emendas. Boa parte foi empenhada às vésperas de duas votações importantes – R$ 1,1 bilhão antes da análise do arcabouço fiscal e mais R$ 1,7 bilhão no dia anterior à votação da MP dos ministérios.
Apesar da cifra bilionária, os deputados avaliam que ainda é pouco. A título de comparação, até maio de 2022 o governo de Jair Bolsonaro já havia empenhado R$ 11,9 bilhões. Em 2020, entre janeiro e maio, foram empenhados R$ 12,7 bilhões.
Cargos
Parlamentares reclamam que não conseguiram emplacar seus apadrinhados em cargos do segundo e do terceiro escalão do governo, porque as indicações ficam travadas na Casa Civil, comandada por Rui Costa.
Na avaliação do governo, é preciso agilizar essas nomeações, mas os principais problemas estão nas condições dos nomes indicados.
O levantamento da Casa Civil mostra que as indicações de aliados ficam sob análise, em média, apenas por sete dias.
Ministros
Deputados afirmam que têm dificuldades para marcar reuniões e agendas com os ministros da articulação política do governo. Parlamentares do Centrão dizem que se sentem “desprestigiados” por integrantes do Executivo e que não são atendidos nem por telefone.
Ministérios
Apesar de, durante a eleição, a chapa Lula-Alckmin ter feito um discurso de que formaria uma “frente ampla”, unida a partidos de Centro, deputados reclamam que a maioria dos ministérios é vinculada a políticos do PT ou de partidos de esquerda. Hoje, oito deputados eleitos atuam como ministros. Destes, quatro são do PT e dois são da federação PSOL/Rede.
Estados
Ministros do governo têm visitado estados em que parlamentares mantêm suas bases eleitorais sem avisar ou disponibilizar as agendas nos locais.
O problema foi relatado por vários parlamentares, inclusive da base, e exposto pelo próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em entrevista à GloboNews. Segundo ele, esta é uma questão de “respeito” com deputados da base de apoio do governo.
Contrariedade
O governo tem se manifestado no sentido de derrubar decisões tomadas pelo Congresso por meio de decretos editados pelo presidente ou pedidos feitos ao Poder Judiciário.
Dois decretos de Lula alteraram pontos do Marco do Saneamento, matéria que tramitou no Congresso e contou com o aval de deputados e senadores. Os decretos foram posteriormente derrubados pela Câmara. O Senado agora precisa referendar a decisão.
Em outro ponto de atrito com o parlamento, a Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou uma ação no Supremo para barrar pontos da privatização da Eletrobras. O governo entende que a lei diminuiu irregularmente o peso dos votos a que teria direito. A privatização da Eletrobras, no entanto, foi votada e aprovada pelo Congresso em 2021.
Renan Calheiros x Lira
O presidente da Câmara acumula rusgas com o senador Renan Calheiros (MDB-AL). Adversários políticos em Alagoas, os dois já protagonizaram episódios com trocas de acusações pelas redes sociais. O último embate ocorreu às vésperas da votação da MP dos ministérios.
Renan é aliado de Lula e tem o filho na chefia da pasta de Transportes do governo Lula.
Lira fez chegar ao Palácio do Planalto seu descontentamento com os ataques do senador, mas negou ter exigido a saída de ministros em troca da aprovação de projetos de interesse do governo.
Nos últimos dias, deputados de vários partidos também disseram se “solidarizar” com Lira na situação e avaliam que o senador ultrapassou os limites na postagem.
