Por Redação O Sul | 3 de junho de 2023
O senador Rogério Marinho (PL-RN), condenado em primeira instância à perda do mandato pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), defendeu-se das acusações que pairam sobre ele. Em entrevista coletiva, Marinho comentou o caso e afirmou que seguirá ocupando uma cadeira no Senado até o fim de 2030, quando terminará o período de oito anos para o qual foi eleito.
O ex-ministro de Jair Bolsonaro foi enquadrado pelo juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Justiça do Rio Grande do Norte, “por supostas nomeações de funcionários fantasmas na Câmara Municipal de Natal enquanto vereador – entre 2001 e 2007”.
Para o magistrado, “o esquema ardiloso fora conduzido por um evidente propósito de auferir vantagem e de vilipendiar o erário mediante a prática de atos desonestos, naturalmente dissociados da moralidade e dos deveres de boa administração, da lealdade e da boa-fé”.
De acordo com a decisão, Marinho cometeu “exorbitante gravidade na condição de gestor público, sob a confiança da sociedade que o elegeu, inseriu, de forma desleal, no quadro de uma pessoa servidores da Câmara Municipal de Natal, em evidente afronta à legalidade”.
A Justiça também determinou a suspensão dos direitos políticos do parlamentar por 8 anos, a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, também por oito anos, além do pagamento de multa.
“Gostaria de tranquilizar meus eleitores, o Estado do Rio Grande do Norte, prefeitos, senadores de oposição, tranquilizar todos aqueles que ao longo desse período na política têm confiança na nossa atuação e posicionamento, de que eu vou continuar senador da República por mais pelo menos 7 anos e 7 meses. Fiquem todos tranquilos”, declarou Marinho.
Em nota, a assessoria jurídica de Rogério Marinho afirmou a que o senador “respeita, mas não concorda com as conclusões da Justiça”. De acordo com o parlamentar, a suposta funcionária fantasma seria uma médica que atendia a população de forma gratuita e, por isso, não ficava nas dependências da Câmara Municipal de Natal.
“Continuo aqui, defendendo o que sempre defendi ao longo da minha vida pública. De cabeça erguida, com a consciência de que não infringimos a Lei, não praticamos nenhum ato de corrupção, nenhum ato doloso, nenhum ato de desvio de recurso público”, pontuou Marinho.
Na decisão do TJ-RN, o magistrado pede a cassação do mandato federal e a inelegibilidade de Marinho pelo período de oito anos. No entanto, o ex-ministro bolsonarista ainda pode recorrer em três instâncias.
