Por Redação O Sul | 5 de junho de 2023
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o trecho de medida provisória (MP) que fragilizava o combate ao desmatamento na Mata Atlântica. Agora caberá ao Congresso, em sessão conjunta de deputados e senadores, dar a palavra final, mantendo ou derrubando os vetos presidenciais.
O veto parcial de Lula à MP da Mata Atlântica já havia sido antecipado pela pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Em vídeo publicado nas redes sociais na semana passada, a ministra destacou a importância da região e de sua diversidade, pontuando o compromisso do presidente de vetar a MP.
“Nós tivemos ontem uma notícia muito ruim de que aquele dispositivo que dificulta a proteção da Mata Atlântica havia voltado. Mas hoje nós temos uma notícia boa. Como da primeira vez em que esse dispositivo veio à cena, o presidente Lula disse, novamente, que vai vetar. É disso que nós precisamos, de leis que ajudem a proteger todos os biomas brasileiros e a Mata Atlântica, que já foi castigada pela destruição, consegue se regenerar graças a leis protetivas”, disse Marina.
A MP, editada ainda no governo Jair Bolsonaro, originalmente tratava apenas da prorrogação por 180 dias do prazo para que proprietários de imóveis rurais aderissem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). Mas, durante a tramitação no Congresso, a Câmara dos Deputados incluiu trechos que enfraquecem o combate ao desmatamento no bioma.
O Senado chegou a retirar esse dispositivo, mas o texto voltou para a Câmara, que resgatou o ponto.
O trecho vetado:
Empreendimentos
O presidente Lula também vetou um trecho do texto que abria uma brecha na lei para a construção de linhas de transmissão de energia e dutos de gás dentro de áreas de preservação.
Essa parte foi adicionada à MP por uma emenda e atendia pontos de interesse de parte das empresas do setor energético.
