Por Redação O Sul | 12 de junho de 2023
O Conselho de Administração do Banco Mundial aprovou um empréstimo de 77,76 milhões de euros (cerca de R$ 407 milhões ) à prefeitura de Porto Alegre para a execução do projeto de revitalização do Centro Histórico e do 4º Distrito, na Zona Norte. No foco do plano está o investimento na requalificação inclusiva e sustentável de ambas as áreas.
Para ser efetivado, o financiamento passará ainda passará por algumas etapas, incluindo uma série de reuniões periódicas para discussão e adequação das ideias a critérios determinados pelos agentes financeiros. Se estes derem o último sinal-verde, um projeto de lei será encaminhado à Câmara de Vereadores.
Uma vez autorizado pelo Legislativo, começará um processo de negociação envolvendo financiadores, prefeitura, Senado e governo federal. Só então os contratos poderão ser assinados e, enfim, os recursos liberados.
Denominado “Centro+4D”, o projeto será cofinanciado pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), com recursos complementares de uma operação de crédito de 51,84 milhões de euros (R$ 271,3 milhões) e contrapartida de R$ 164,9 milhões pela administração municipal. A operação tem prazo final de pagamento de 35 anos, com um período de carência cinco 5 anos.
A escolha do Centro Histórico e 4º Distrito é atribuída ao fato de que as duas áreas da capital gaúcha contam com localização privilegiada, infraestrutura instalada, concentração de emprego e oportunidades, mas ainda apresentam desafios e demandas historicamente reprimidas dos pontos de vista espacial, socioeconômico e de gestão urbana.
“Serão implementadas intervenções físicas e institucionais nas áreas de mobilidade urbana, redução de riscos de alagamento, criação e melhorias de espaços públicos e áreas verdes, além de revitalização de equipamentos públicos e edificações históricas referenciais e um plano de turismo cultural”, promete o Executivo municipal.
O projeto também tem por finalidade oferecer oportunidades para ampliar a participação do cidadão e a responsabilidade social, para a inclusão socioeconômica de grupos mais vulneráveis.
Manifestações
“Confirmar esse investimento significativo é mais uma conquista na grande mudança econômica e social que estamos fazendo no Centro Histórico e no 4º Distrito, enaltece o prefeito Sebastião Melo. “Continuaremos avançando na busca por parcerias para garantir a ampliação das obras necessárias à qualificação dos serviços, espaços públicos e da vida das pessoas.”
O secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos, Cezar Schirmer, capitaneou a negociação do financiamento. Ele salienta: “Esses recursos, seguramente, farão com o que o Centro da cidade viva uma nova realidade. Trabalharemos no intuito de unir a preservação do patrimônio histórico, cultural e arquitetônico com as melhores práticas de sustentabilidade, inovação, planejamento e gestão de espaços urbanos”.
Diretor do Banco Mundial para o Brasil, Johannes Zutt emenda: “Porto Alegre tem uma história muito rica. É preciso tirar proveito das vantagens estratégicas das duas regiões, a partir de intervenções selecionadas nesta área. Trata-se de um processo de transformação de longo prazo e que será essencial para melhorar o bem-estar da população”.
(Marcello Campos)
