Por Redação O Sul | 14 de junho de 2023
Entre os municípios gaúchos, o maior déficit, de R$ 34 milhões, foi registrado em Caxias do Sul
Foto: DivulgaçãoA Secretaria da Saúde do Rio Grande do Sul apresentou ao Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) na terça-feira (13), em Brasília, um estudo que sustenta a necessidade de recomposição dos valores do Teto MAC – valor repassado pelo governo federal para custear ações e serviços de saúde de média e alta complexidade nos Estados e municípios.
Segundo o relatório, que já havia sido apresentado previamente no final de maio ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, o RS teve, em 2022, um gasto de R$ 331 milhões além dos recursos repassados pelo Ministério da Saúde para o financiamento do SUS (Sistema Único de Saúde).
Em 183 municípios gaúchos, o teto para procedimentos de média e alta complexidade não foi suficiente para cobrir os gastos com o atendimento à população. O maior déficit, de R$ 34 milhões, foi registrado em Caxias do Sul. Em Santa Cruz do Sul, o déficit foi de R$ 8,6 milhões e, em Carazinho, de R$ 7,2 milhões.
Na apresentação do estudo, com dados referentes a todos os municípios do Estado, a equipe do Departamento de Gestão da Atenção Especializada da Secretaria da Saúde também demonstrou a necessidade de critérios mais claros na transferência de recursos do Teto MAC a Estados e municípios.
Em 2019, um relatório da Controladoria-Geral da União já apontava o problema, destacando que, mesmo quando há aumento de procedimentos realizados, muitas vezes não há incremento de recursos e que, quando há menos serviços, não ocorre uma queda nas transferências.
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