Geral Carro mais barato: comprador não poderá revender veículo com desconto em até 6 meses
Por Redação O Sul | 19 de junho de 2023
O programa do governo para baratear carros estabelece que os veículos recém-comprados não poderão ser revendidos no prazo de até 6 meses. Se houver essa transação, o consumidor perde integralmente o desconto dado.
Conforme última atualização, são 266 versões de 32 modelos de carros dentro do programa. Os descontos patrocinados pelo governo vão de R$ 2 mil a R$ 8 mil e são válidos apenas para veículos novos com preços de mercado de até R$ 120 mil.
“Na operação de revenda de veículo sustentável (especificamente os carros zero km) antes de transcorrido o período de seis meses da data da aquisição junto à montadora ou à concessionária, deverá ser efetuado o recolhimento do desconto patrocinado concedido”, diz trecho da medida provisória que regulamentou o programa.
Ou seja, se alguém comprar um modelo com desconto máximo de R$ 8 mil e fizer a revenda antes de completar seis meses, o total que precisará ser devolvido ao governo será de R$ 8 mil.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) explica que o governo quer evitar especulação com o programa. Se houver a revenda dos carros, dentro de seis meses, o consumidor terá que recolher o desconto patrocinado pelo governo por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), emitido durante a revenda.
No total, nove montadoras de carros aderiram ao programa: Renault, Volks, Toyota, Hyundai, Nissan, Honda, GM, Fiat e Peugeot.
O MDIC diz que as montadoras estão aplicando descontos adicionais “por conta própria”. Independente do prazo de revenda, esse eventual desconto (adicional) não será devolvido.
Recursos
O programa para baratear os chamados carros populares está sendo comemorado internamente pelo governo Lula, que já vê possibilidade de esgotamento dos recursos para os veículos leves ainda esta semana.
O governo não descarta essa possibilidade porque as montadoras solicitaram, em menos de 15 dias, R$ 320 milhões – ou 67% – dos R$ 500 milhões disponíveis para descontos aos consumidores na compra do carro zero km.
No momento da venda dos veículos, os recursos destinados às empresas precisam ser convertidos na redução de preços aos consumidores.
“Já estamos muito perto de esgotar. Provavelmente essa semana. Não dá para ter certeza, mas se continuar nesse ritmo, não passa dessa semana”, diz um integrante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). As informações são do jornal O Globo.
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