Por Marcelo Warth | 21 de junho de 2023
Leite pediu aos servidores públicos que "assimilem essa reforma com esperança"
Foto: Reprodução/TwitterO governador Eduardo Leite afirmou que a aprovação da reforma do IPE Saúde pela Assembleia Legislativa gaúcha, na noite de terça-feira (20), é uma “vitória da democracia e garantia de um futuro melhor para a saúde dos segurados”.
“Garantir o IPE equilibrado significa assegurar o atendimento a todos e dar condições de ampliar e qualificar a rede credenciada. A reforma significa retorno à contribuição de 3,6%, vigente até 2004. E o governo fez de tudo para garantir o menor impacto financeiro possível às famílias seguradas. Nenhum titular pagará mais de 12% do salário, somando a sua contribuição e a dos dependentes, seja quantos forem”, declarou Leite.
“Os deputados eleitos democraticamente pelo povo gaúcho decidiram entre manter o IPE com desequilíbrio e cada vez mais insuficiente para os nossos servidores, ou por mudar. E a decisão soberana do Parlamento é pela mudança para melhor, tenham certeza”, prosseguiu Leite.
“Aos nossos servidores, peço que assimilem essa reforma com esperança. Um IPE mais saudável significa um atendimento melhor e mais digno para cuidar da saúde de cada um de vocês”, concluiu o governador.
Por 36 votos a 16, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei complementar do governo gaúcho que altera as regras de contribuição para usuários do IPE Saúde. O texto será encaminhado para sanção do Executivo, prevendo novas alíquotas a partir de outubro. Segundo o governo do Estado, no ano passado, o déficit do plano de saúde dos funcionários públicos chegou a R$ 440 milhões.
Desde a madrugada de terça-feira, servidores contrários à proposta do governo realizaram manifestações no Centro de Porto Alegre. Eles bloquearam os acessos ao Parlamento gaúcho para tentar impedir a votação do projeto. Os deputados só conseguiram entrar no local com o auxílio da Brigada Militar. A votação ocorreu sem a presença de público no plenário por questões de segurança.
Confira as mudanças no IPE Saúde:
– A alíquota do titular (ativo, inativo e pensionista) sobre o salário aumenta de 3,1% para 3,6%, índice vigente até 2004. O mesmo patamar será aplicado à contribuição paritária do Estado.
– Para os segurados, os valores não podem exceder o previsto na Tabela de Referência de Mensalidade. Eles pagarão o que for menor: o valor previsto na tabela ou o calculado a partir do percentual sobre o salário.
– A coparticipação em exames e consultas passa de até 40% para até 50% dos valores da tabela.
– Dependentes (43,6% dos usuários) passam a contribuir. Uma trava global limita a despesa pessoal a 12% da remuneração, seja qual for o número de dependentes.
– A tabela de contribuição para os dependentes foi reduzida em relação à primeira proposta do Executivo, em quase todas as faixas etárias. Já a faixa de cobrança para dependentes com menos de 24 anos permanece em R$ 49,28.
– Nas demais, em que os dependentes pagariam 40% do valor de referência para titulares, o percentual caiu para 35%. Dependente sob condição de invalidez fica na faixa de menor contribuição: R$ 49,28, não importando a idade.
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