Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS
Por Bruno Laux | 28 de junho de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
PEC dos Símbolos
A votação em primeiro turno da PEC que institui a proteção e imutabilidade dos símbolos do Estado do RS foi interrompida nesta terça-feira, após um pedido de verificação de quórum apontar que não havia número mínimo de parlamentares presentes para prosseguir com a avaliação da questão. Enquanto a análise esteve em andamento, o proponente da medida, deputado Rodrigo Lorenzoni (PL), destacou que não possui intenção de “bloquear qualquer tipo de discussão sobre eventuais mudanças nos símbolos”, mas sim de estabelecer um debate amplo antes de qualquer alteração. Em contrapartida, o deputado Matheus Gomes (PSOL) fez uma reflexão sobre as reais questões que motivam a discussão, salientando que em um momento anterior o hino já passou por alteração. A análise da questão deve ser retomada na próxima terça-feira.
Participação popular
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle iniciou nesta semana a série de discussões para contribuir com o Plano Plurianual Participativo da União para o período 2024-2027. Começando pela Serra Gaúcha, o colegiado segue passando por diferentes regiões do Estado para recolher propostas de inclusão de temáticas no projeto, apresentadas por lideranças sociais, políticas e comunitárias. O Plano a ser elaborado com contribuição do material recolhido será o primeiro a contar com a participação direta da população na definição dos programas e ações que deverão ser desencadeadas pelo governo federal nos próximos quatro anos.
Autonomia do BC
Deputados de bancadas de oposição ao governo federal na Assembleia gaúcha assinaram um manifesto em defesa da autonomia do Banco Central em relação à definição da taxa básica de juros no país. Os parlamentares gaúchos se posicionam contra a intervenção política do Executivo federal na autarquia, afirmando que o caminho para a queda do índice é o ajuste fiscal, atribuindo sua elevação a problemas estruturais do governo. “É essencial adotar um controle efetivo das contas públicas, reconhecendo que quando se gasta mais do que se arrecada o resultado é a elevação da dívida pública. Isso resulta em mais inflação e aumento da taxa de juros, o que reduz o potencial de crescimento da economia brasileira”, justificam os signatários do documento.
Entrave econômico
Em um movimento contrário à oposição, o deputado Miguel Rossetto (PT) fez um convite a líderes de bancadas e parlamentares para integrarem um manifesto em defesa da economia, fazendo menção ao que descreve como “insustentável taxa de juros que vem sendo mantida pela atual diretoria do Banco Central”. O parlamentar sugere que o documento seja encaminhado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), refletindo a manifestação de cidadãos descontentes com o atual índice da SELIC, a partir dos obstáculos que sua alta gera para o crescimento econômico do país.
Novo Ensino Médio
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia gaúcha promoveu uma audiência pública nesta terça-feira para ouvir o posicionamento de professores e estudantes sobre a revogação do Novo Ensino Médio. Os profissionais de educação apontaram uma série de defeitos consequentes do programa federal de ensino, apontando seus impactos na precarização do setor educacional e solicitando sua suspensão. “É um grande projeto de destruição da escola pública”, apontou Edson Garcia, representante do Cpers/Sindicato.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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