Bruno Laux Panorama Político
Por Bruno Laux | 5 de julho de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Novo PAC
A secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, tem afirmado em reuniões do governo que o Planalto deve lançar oficialmente o novo Plano de Aceleração do Crescimento na terceira semana deste mês. A Ferrovia de Integração Oeste Leste entre a Bahia e o Tocantins foi anunciada como primeira obra integrante do projeto.
Agenda ambiciosa
O presidente Lula adiantou que possui uma agenda externa ambiciosa para o Mercosul durante a posse como presidente temporário do bloco sul-americano nesta terça-feira. Ele assume o bloco com o compromisso de aperfeiçoar a Tarifa Externa Comum, além de concluir o acordo de livre comércio com a União Europeia.
Tratado equilibrado
Durante a cúpula, Lula tornou a criticar as exigências da UE para a conclusão da negociação, afirmando que o Mercosul não possui interesse em acordos que condenem os países do bloco ao “eterno papel de exportadores de matérias-primas”. Ele destacou que busca um tratado equilibrado que assegure espaço para adoção de políticas em prol da reindustrialização e integração produtiva.
Indicação brasileira
O Itamaraty anunciou nesta terça-feira a aprovação do ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski, para o cargo de árbitro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. O órgão tem como atribuição mediar controvérsias entre os países do bloco.
Escolta da PF
A primeira-dama Janja da Silva deve permanecer tendo sua segurança realizada pela PF mesmo após a transferência de responsabilidade da segurança presidencial para o GSI. Em ocasiões anteriores ela já mencionou que não tem confiança na escolta dos militares, sobretudo após os atos do dia 8 de janeiro.
Reforma travada
Apesar da mobilização de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, para avançar com a votação da reforma tributária, o texto permanece travado na Casa a partir da ofensiva de diferentes setores. A expectativa de líderes partidários é de que a proposta não alcance consenso para ser avaliada até o fim da semana.
Turno integral
A Câmara aprovou nesta segunda-feira um projeto do Executivo federal que determina a criação do Programa Escola em Tempo Integral. A iniciativa visa ampliar o número de matrículas na educação básica com modelo pedagógico integrado, oferecendo atividades em dois turnos.
Nomeações aprovadas
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira as primeiras indicações do presidente Lula para a diretoria do Banco Central. Gabriel Galípolo e Ailton de Aquino Santos passam a integrar o corpo da autarquia, atualmente composto por sete indicados na gestão federal anterior.
Tarcísio-Michelle
Aliados evangélicos do ex-presidente Jair Bolsonaro têm mencionado uma possível chapa entre o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) para as eleições presidenciais em 2026. A cogitação ocorre a partir do conjunto de alternativas que o espectro vem avaliando para concorrer com uma possível candidatura de Lula.
Descriminalização das drogas
O STF reagendou para o dia 2 de agosto o julgamento sobre a possível descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. A análise do tema deveria ter sido retomada em junho, no entanto foi postergada a partir das movimentações relacionadas ao julgamento do ex-presidente Fernando Collor.
Reinclusão de dados
Os dados sobre feminicídios e mortes causadas por policiais serão reincluídos no Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. Os indicadores, retirados durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, foram retomados a partir de decisão do STF.
Semicondutores
Acompanhado de secretários do RS, Eduardo Leite reuniu-se nesta terça-feira em Brasília com o embaixador da Coreia do Sul, Lim-Kimo. A comitiva gaúcha apresentou os potenciais do Estado para receber investimentos na área de semicondutores.
Semicondutores II
Após o encontro com o embaixador coreano, a comitiva do RS foi ao gabinete do vice-presidente Geraldo Alckmin para solicitar apoio do governo federal nas políticas de fomento aos semicondutores. Ele destacou as linhas de financiamento disponíveis no BNDES para o setor de tecnologia, garantindo o apoio do Executivo ao incentivo do segmento no Estado.
Ressarcimento do ICMS
O RS começa a receber nesta semana o ressarcimento do governo federal pelas perdas de arrecadação com o ICMS no ano passado. No total, o Estado receberá R$ 3,02 bilhões do Ministério da Fazenda em abatimento das parcelas da dívida com a União até 2025.
Comando da EPTC
O engenheiro Pedro Bisch Neto assume nesta quarta-feira a presidência da EPTC. O nome anunciado pelo prefeito Sebastião Melo, substitui o atual titular do órgão, Paulo Ramires, que passa a atuar como diretor técnico operacional da Carris.
Impacto nos municípios
O prefeito Sebastião Melo afirmou nesta terça-feira que a atual PEC discutida na Câmara que institui a reforma tributária no país irá impactar serviços essenciais dos municípios. A manifestação do líder do Executivo portoalegrense ocorreu em meio a mobilização da Frente Nacional dos Prefeitos contra o projeto na Casa Legislativa nesta terça-feira.
Ampla discussão
Durante o cumprimento de agendas em Brasília, Sebastião Melo reuniu-se com a bancada federal gaúcha, a quem apelou a suspensão da votação sobre a reforma do sistema tributário. Ele defendeu a extensão do debate sobre o tema, afirmando que “os municípios não podem pagar a conta sozinhos sem ampla discussão”.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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