Porto Alegre Porto Alegre revoga decretos referentes ao enfrentamento da pandemia do coronavírus

Em 30 de junho, o governo do Estado havia oficializado o fim da calamidade pública em todo Rio Grande do Sul

Foto: EBC

Em 30 de junho, o Governo do Estado havia oficializado o fim da calamidade pública em todo Rio Grande do Sul. (Foto: EBC)

A prefeitura revogou os decretos relacionados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 em Porto Alegre.

A medida consta no decreto 22.069, publicado na edição desta quinta-feira (06), do Diário Oficial de Porto Alegre e também extingue a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento ao Coronavírus. Em 30 de junho, o governo do Estado havia oficializado o fim da calamidade pública em todo Rio Grande do Sul.

A atual gestão municipal adotou uma nova postura diante da pandemia. De janeiro de 2021 a fevereiro de 2023 foram 50 decretos publicados com foco no equilíbrio entre saúde e economia.

O município uniformizou suas regras às estaduais e pôs fim aos embates judiciais, oferecendo mais segurança jurídica aos setores econômicos, à população e à administração. A partir do avanço da vacinação e do diálogo aberto com os setores da sociedade foi possível a retomada das atividades econômicas.

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