Por Redação O Sul | 10 de julho de 2023
O Ministério da Fazenda publicou a autorização e as condições para pagamento de equalização de taxas de juros em financiamentos rurais concedidos no ano agrícola compreendido entre 3 de julho de 2023 e 30 de junho de 2024 no âmbito do Plano Safra 2023/2024. As regras constam de portaria no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o ato, 21 instituições estão autorizadas a operar recursos do Plano Safra com taxas equalizadas pelo Tesouro Nacional.
No fim de junho, o subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Gilson Bittencourt, havia informado que 25 instituições financeiras tinham apresentado propostas.
Em entrevista coletiva de imprensa, Bittencourt destacou que neste ano as instituições financeiras apresentaram propostas de spreads “bastante menores” que em anos anteriores, o que ajudou o governo a elaborar um plano safra – empresarial e da agricultura familiar – que ultrapassou R$ 430 bilhões em oferta de crédito. “Mais de R$ 130 bilhões estão sendo equalizados diretamente pelo Tesouro”, informou o subsecretário em 29 de junho.
Plano Safra
O Plano Safra 2023/2024 incentiva o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis, com redução das taxas de juros para recuperação de pastagens e premiação para os produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.
Os recursos são destinados para o crédito rural para produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais. O valor reflete um aumento de cerca de 27% em relação ao financiamento anterior (R$ 287,16 bilhões para Pronamp e demais produtores).
Do total de recursos disponibilizados para a agricultura empresarial, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, uma alta de 26% em relação ao ano anterior. Outros R$ 92,1 bilhões serão para investimentos (+28%).
Os recursos de R$ 186,4 bilhões (+31,2%) serão com taxas controladas, dos quais: R$ 84,9 bilhões (+38,2%) com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões (+26,1%) com taxas equalizadas (subsidiadas). Outros R$ 177,8 bilhões (+22,5%) serão destinados a taxas livres.
As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% a.a. para os demais produtores. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% a.a. e 12,5% a.a., de acordo com o programa.
