Bruno Laux Panorama Político

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, tornou a mencionar os planos do governo federal de focar em agendas internas e entregas de obras em 2024. (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Lançamento adiado

O lançamento do novo PAC do governo federal, anteriormente previsto para este mês, foi prorrogado para agosto a pedido do presidente Lula. De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o chefe do Executivo deseja aguardar o retorno do recesso parlamentar no Congresso para lançar o projeto.

Gastos com a guerra

Durante o discurso na cúpula da Celac-União Europeia, em Bruxelas, nesta segunda-feira, o presidente Lula criticou os gastos com a guerra na Ucrânia, afirmando que os recursos poderiam ser usados no combate à fome. Ele destacou ainda que as sanções à Rússia pelos países europeus, decorrentes do conflito armado, punem “as populações mais vulneráveis”.

Obrigação ecológica

O presidente Lula destacou também na cúpula em Bruxelas que a proteção da Amazônia é uma “obrigação” e reiterou seu compromisso em zerar o desmatamento ilegal até 2030. Na sequência, o líder brasileiro tornou a cobrar dos países ricos o cumprimento da promessa de R$100 bilhões anuais para a transição verde dos países em desenvolvimento.

Flexibilidade de acordo

Ao lado da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, Lula afirmou nesta segunda-feira que o Brasil está disposto a cumprir as exigências ambientais da UE para a conclusão do acordo com o Mercosul. Ele afirmou que o país tem um compromisso assumido com o clima e deseja discutir com o mundo a preservação da floresta.

Posicionamento rígido

Após o encontro com Úrsula, o presidente Lula participou de um fórum empresarial, no qual destacou a questão das compras governamentais como um entrave que permanece impedindo o avanço do acordo Mercosul-UE. Ele afirmou que deseja um tratado que preserve a capacidade das partes em responder os presentes e futuros desafios.

Desenrola

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira a liberação de R$50 bilhões em crédito presumido para a primeira fase do programa Desenrola Brasil. A iniciativa prevê a renegociação de débitos em bancos e a remoção de pessoas com dívidas bancárias de até R$100 do cadastro negativo.

Estudo inconclusivo

Fernando Haddad questionou nesta segunda-feira o estudo do Ipea que aponta uma alíquota de 28% do Imposto sobre Valor Adicionado previsto na reforma tributária. Ele afirmou que o material não leva em consideração fatores como a análise de impacto no combate à sonegação e o corte de gastos tributários.

Despachos iniciados

O novo ministro do Turismo, deputado Celso Sabino (União-PA), deu início nesta segunda-feira aos despachos da pasta na posição de titular. Apesar de ainda não ter tomado posse em cerimônia, a nomeação do novo líder ministerial já foi oficializada.

Boletim Focus

O Boletim Focus do Banco Central desta segunda-feira apontou uma projeção de aumento de 2,24% no PIB nacional em 2023 pelo mercado financeiro. Para a inflação, a expectativa manteve o patamar da última semana, com uma previsão de 4,95% ao final do ano.

Piso da enfermagem

O Ministério da Saúde anunciou que já deu início ao processo de implementação do piso nacional da enfermagem para a folha de pagamento do mês de agosto. A medida foi viabilizada a partir de um levantamento de dados dos profissionais da categoria para apurar os valores a serem repassados a cada estado e município.

Dados solicitados

A Procuradoria-Geral da República solicitou ao STF que as plataformas de redes sociais encaminhem todas as publicações do ex-presidente Jair Bolsonaro relacionadas a temáticas como eleições, urnas eletrônicas, Forças Armadas e Suprema Corte. A solicitação ocorre a partir do inquérito que investiga a incitação aos atos golpistas do dia 8 de janeiro.

Dados solicitados II

Além das publicações, a PGR requereu também as métricas de acesso dos materiais, além de uma lista completa dos seguidores de Jair Bolsonaro nas redes sociais. O órgão justifica a solicitação a partir da necessidade de dados concretos que permitam uma análise objetiva do alcance das mensagens, vídeos e outras manifestações publicadas pelo ex-presidente.

Suspeita de envolvimento

Relatórios da Abin apontam o possível envolvimento de transportadoras, empresas e donas de caminhões suspeitas de ligação com o garimpo nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro. O material foi entregue pela agência à CPMI no Congresso que apura o episódio.

Feminicídio zero

Apesar da meta do governo em zerar os casos de feminicídios no Brasil até 2026, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou nesta segunda-feira haver dificuldades para conclusão do objetivo. Ela apontou a necessidade de um maior número de ações de prevenção, conscientização e atendimento relacionados à temática, além da redução de obstáculos como a impunidade para casos do gênero.

Apreensão de mercadorias

O governo gaúcho realiza nesta terça-feira um acordo de cooperação técnica com a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 10ª Região Fiscal relacionado à colaboração mútua na área de mercadorias apreendidas. O tratado visa estabelecer parcerias em ações de destinação adequada dos produtos, otimizando recursos e favorecendo a economia.

Renovação da frota

A Secretaria Estadual da Saúde realizou nesta segunda-feira a entrega de três novas vans para o setor de transportes da pasta e uma para o Hemocentro do RS. A aquisição dos novos veículos, a partir do investimento de R$1,2 milhão, conclui a renovação da frota realizada pela SES desde 2021.

Sede anunciada

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde anunciou nesta segunda-feira que Porto Alegre sediará a edição de 2024 do congresso do grupo. O encontro, que reúne cerca de 25 mil profissionais, é considerado o maior evento de saúde pública da América do Sul.

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