Por Redação O Sul | 24 de julho de 2023
Presidente da Câmara dos Deputados defende que é necessário "afastar versões" sobre o tema
Foto: Divulgação/Agência BrasilO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pediu em evento nesta segunda-feira (24) o avanço dos debates sobre a reforma administrativa. Segundo o parlamentar, o texto está “pronto” para ser votado.
“Vamos tratar da reforma administrativa. Ela está pronta para ir ao plenário. Esse é o próximo movimento, é o próximo passo. Quem banca o custo do Estado está aqui nesta sala [representantes do setor produtivo]”, disse.
Para o presidente da Câmara, é necessário “afastar versões” da reforma. Ele negou que a matéria iria afetar imediatamente as carreiras do funcionalismo. Em maio, ele já havia defendido que o texto “não mexe no direito adquirido dos atuais servidores”.
“A reforma administrativa é feita com 20 anos para frente. Ela não mexe no direito adquirido dos atuais servidores. Não mexe uma vírgula na previdência dos funcionários atuais, mas os novos entrando, sim, irão para um sistema de mais contenção, de aferição de produtividade, que tirará o peso do país”, havia afirmado em maio.
A proposta de emenda à Constituição 32 de 2020 está desde 2021 em Comissão Especial da Câmara. A redação da passou pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e é relatada por Arthur Maia (União-BA).
Lira falou nesta segunda-feira em almoço-debate do LIDE. A reforma tributária foi o tema das discussões. O parlamentar destacou que a reforma aprovada traz ganhos de eficiência, simplificação e progressividade. Mas pediu que o texto seja “limado” no Senado. Lira afirmou que quanto menos exceções tiver o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), menor será sua alíquota.
Segundo o presidente, recentes avanços como o marco fiscal e a reforma tributária criam um ambiente positivo, com avanço do PIB (Produto Interno Bruto) e queda da inflação. Ele disse ainda acreditar na queda da Selic em breve.
