Por Redação O Sul | 25 de julho de 2023
O sistema tem como base de informações as licenças emitidas pela Fepam
Foto: DivulgaçãoA Sema (Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura) lançou, na segunda-feira (24), um painel interativo de acompanhamento das licenças ambientais do setor de energia no Rio Grande do Sul. O sistema tem como base de informações as licenças emitidas pela Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental).
A titular da Sema, Marjorie Kauffmann, destacou que a ideia da plataforma é visibilizar o trabalho, executado pela pasta e pela Fepam, de monitoramento dos programas considerados prioritários pelo governo do Estado, entre eles, os estruturantes da área de energia.
“Esse monitoramento é fruto de um projeto que vem sendo desenvolvido desde 2019. O painel objetiva promover ainda mais transparência aos processos da secretaria e da fundação, aliando eficiência e interatividade”, disse Marjorie. A apresentação foi realizada durante evento virtual, reunindo empresários, veículos de imprensa e sindicato da área de energia.
Conforme o presidente da Fepam, Renato Chagas, a instituição promoveu a reestruturação do setor de licenciamento de energia, com investimentos para melhorias nos processos.
“A Fepam se estruturou de forma a atender as demandas do setor. Diversos empreendimentos adiantaram sua entrada em operação, principalmente os de transmissão, justamente por entendermos a prioridade desses empreendimentos para a sociedade”, relatou.
As informações no painel se referem às licenças emitidas a partir de 2019 para Linhas de Transmissão e Subestações, Geração Eólica e Geração Hídrica. É possível acessar os dados utilizando filtros, como ano, nome do empreendimento e tipo de licença – Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).
A apresentação ficou por conta do diretor de Energia da Sema, Rodrigo Huguenin.“Nossa intenção é deixar o painel acessível para a população, de modo que as pessoas possam fazer uma pesquisa rápida e encontrar com facilidade os empreendimentos e licenças”, pontuou Huguenin.
“Vale ressaltar que o sistema traz apenas licenças já emitidas. Aquelas que estão em tramitação não aparecem no painel. Os dados são atualizados mensalmente.”
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