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Brasil Ministro da Justiça quer dobrar recursos para combate à violência contra a mulher

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Segundo o ministro, aumento deve passar a valer a partir de 2024

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta quarta-feira (26) que a pasta vai publicar uma portaria que dobra o percentual do Fundo Nacional de Segurança Pública reservado para o combate à violência contra a mulher – passando dos atuais 5% para 10%. “Estamos falando de, mais ou menos, no caso do fundo nacional, R$ 250 milhões destinados especificamente a essas políticas de proteção às mulheres.”

A alteração, segundo ele, deve passar a valer a partir de 2024. “Esses 5% estão sendo respeitados este ano. Vamos editar uma portaria do Ministério da Justiça. Como a lei fala no mínimo, vamos fixar que o mínimo não será, doravante, 5%, será 10%. Isso vale para o governo federal e vale também para os recursos direcionados para os estados”, explicou, após participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro.

“Estamos fazendo uma série de ações no âmbito do Pronasci [Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania] para apoiar os estados no fortalecimento das patrulhas da Lei Maria da Penha e das delegacias da Mulher. Com isso, já entregamos viaturas, armamentos para vários estados. Estamos com editais específicos para melhorar a estrutura e agora veio mais esse passo”, concluiu.

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https://www.osul.com.br/ministro-da-justica-quer-dobrar-recursos-para-combate-a-violencia-contra-a-mulher/ Ministro da Justiça quer dobrar recursos para combate à violência contra a mulher 2023-07-26
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