Bruno Laux Panorama político
Por Bruno Laux | 30 de julho de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Encontro bilateral
O Itamaraty está alinhando um encontro entre o presidente Lula e o líder estadunidense Joe Biden em paralelo à Assembleia-Geral da ONU em setembro. A reunião deve concentrar discussões sobre mudanças climáticas e alternativas de combate à precarização do trabalho.
Trabalho decente
O ministro das Relações Institucionais adiantou que o presidente Lula deve lançar, ao lado de Joe Biden, uma campanha global pela “defesa do trabalho decente” após a abertura da Assembleia-Geral da ONU. A temática que integra o movimento está na lista de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável definidos pela organização.
Repasses para o SUS
O ministério da Saúde irá ampliar o valor pago ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde e ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. O repasse, sem atualização desde 2017, foi ampliado para R$10 milhões visando o fortalecimento do SUS.
Padrões militares
A Advocacia-Geral da União defendeu o arquivamento de uma ação do Ministério Público Federal que visa restringir a imposição de padrões estéticos e de comportamento em colégios militares. O órgão afirma que as normas decorrem das características específicas das instituições e que não violam a Constituição nem possuem caráter discriminatório.
Importações retomadas
O Ministério da Agricultura anunciou nesta sexta-feira que o Japão voltará a importar frangos e ovos produzidos nos municípios brasileiros em que não houverem focos de gripe aviária detectados. A decisão altera o protocolo sanitário do país asiático que havia suspendido as negociações com o Espírito Santo e Santa Catarina após notificações de casos da doença nos estados.
Proposta estagnada
A equipe econômica do governo federal tem encontrado dificuldades em viabilizar a recriação do programa de descontos para eletrodomésticos da linha branca. Entre os principais obstáculos encontrados está o grande número de fabricantes e modelos dos produtos, que dificultam a implementação de uma regra comum de crédito fiscal.
Denúncia arquivada
A Justiça Federal do DF arquivou na sexta-feira o processo apresentado pela CPMI dos Atos Golpistas contra o tenente-coronel Mauro Cid por abuso do direito ao silêncio no colegiado. A decisão atende a uma solicitação do Ministério Público Federal, que alega não haver indícios de ação criminosa no posicionamento do militar.
CPI das ONGS
A CPI das ONGS aprovou um requerimento de convocação de técnicos do Tribunal de Contas da União que analisaram repasses do Fundo Amazônia a entidades para depor no Senado. O chamamento busca reunir mais informações sobre um relatório de 2019 do órgão, o qual apontava falhas verificadas na gestão de recursos do fundo.
Combate à desinformação
O Tribunal Superior Eleitoral escalou o delegado federal José Fernando Moraes Chuy para a chefia de sua Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação. Emprestado pela PF, ele atua junto ao TSE desde agosto de 2022, quando Alexandre de Moraes assumiu a presidência do órgão.
Bandeira verde
A Aneel anunciou que manterá a bandeira tarifária verde para as contas de energia elétrica do país no mês de agosto. O patamar sem cobranças adicionais, mantido desde abril de 2022, se deve às condições favoráveis de geração de energia no país.
Volta por Cima
O governo estadual depositou na sexta-feira o auxílio financeiro de R$2,5 mil às famílias atingidas pelo ciclone extratropical que passou pelo RS em junho. No total, mais de 1700 benefícios foram encaminhados em 22 municípios através do Cartão Cidadão.
Voos argentinos
A direção da Aerolíneas Argentinas anunciou a ampliação de 35% da oferta mensal de assentos nos voos de Porto Alegre para Buenos Aires. O acréscimo de cerca de 2 mil passageiros foi informado na reunião do governador Eduardo Leite com a empresa durante a missão oficial do governo gaúcho no país vizinho.
Negativa de recursos
A Feira do Livro de Porto Alegre teve a captação de recursos por meio da Lei de Incentivo à Cultura negada pelo Conselho Estadual de Cultura. A recusa ocorre a partir do critério de seleção do colegiado, que prioriza eventos em municípios menos beneficiados pela legislação nos últimos 12 meses.
Leilão de lotes
A prefeitura de Porto Alegre realiza nesta quinta-feira um leilão eletrônico para a alienação de oito lotes municipais localizados na área do Complexo do Porto Seco. O processo, destinado a empresas dos setores de logística industrial e transporte, projeta uma arrecadação de cerca de R$16 milhões.
Guarda municipal
Um novo posto avançado da Guarda Municipal foi entregue na Redenção pela prefeitura na sexta-feira. A estrutura visa facilitar o deslocamento da guarnição às ocorrências em toda área central de Porto Alegre.
Políticas para idosos
O prefeito de Gravataí, Luiz Zaffalon, lança nesta segunda-feira o projeto “Gravataí: Uma Senhora Cidade, Um Senhor Futuro”, voltado à população acima dos 60 anos. A iniciativa visa promover um diagnóstico e aprimorar políticas públicas direcionadas aos idosos.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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