Por Redação O Sul | 1 de agosto de 2023
"Se assim não agir, já está tomada decisão de fazer solicitação ao STF”, disse Arthur Maia.
Foto: José Cruz/Agência BrasilO presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Antidemocráticos do dia 8 de Janeiro, Arthur Maia (União-BA), afirmou nessa terça-feira (1º), que vai dar novo prazo ao ministro da Justiça, Flávio Dino, para compartilhar, em até 48 horas, as imagens do circuito interno da pasta, feitas no dia dos ataques de manifestantes em Brasília às sedes dos Três Poderes da República.
No começo da sessão, o parlamentar tinha falado em recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o ministro a entregar os vídeos.
“Vou tomar uma posição intermediária. Vou solicitar, sim, reconsideração ao ministro da Justiça, para que ele apresente as imagens à comissão no prazo de 48 horas. Se assim não agir, já está tomada decisão de fazer solicitação ao STF”, anunciou Maia após ouvir outros parlamentares sobre o assunto.
“Se eu aceitar passivamente que o ministro pode se negar a dar conhecimento à CPI de um documento que a CPI requereu, obviamente isso prevalecerá para todos e quaisquer outros alvos de requerimentos desta CPMI”, justificou o presidente da Comissão.
As imagens da pasta viraram o primeiro assunto debatido pelos parlamentares na CPMI em sua primeira sessão após o recesso parlamentar realizado no mês de julho.
Parlamentares da base do governo se manifestaram contra um recurso ao Supremo, pois defenderam a postura do ministro da Justiça. A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que Flávio Dino não se recusou a enviar as imagens e que, ainda assim, não via utilidade no acesso a esses vídeos, porque não houve quebra-quebra no ministério.
Entretanto, a negativa de Dino gerou protestos da oposição. O senador Esperidião Amim (PP-SC) argumentou que a Comissão não deve solicitar as imagens à Polícia Federal.
“Nós não temos que pedir para a Polícia Federal. O dono do prédio é o Ministério da Justiça, onde ocorreram fatos que até agora não se conhecem. Não tem nada a ver com inquérito”, reiterou o parlamentar.
Abin
O ex-diretor adjunto da Abin Saulo Moura da Cunha afirmou nesta terça, em depoimento à CPMI, que avisou o então ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general da reserva Gonçalves Dias, por meio de mensagens, alertas e até mesmo em ligação telefônica, sobre os riscos naquela data, principalmente de ações violentas e invasão de prédios públicos.
“Eu comecei a falar no dia 8 de janeiro com o general G. Dias… Não falar, passar informações por ele, para ele, encaminhar as informações que eu recebia, por volta das 8h da manhã”, disse Cunha à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, citando que em uma das ocasiões o então ministro chegou a respondê-lo, pelo WhatsApp, dizendo: “Acho que vamos ter problemas”, disse.
Cunha relatou à comissão que ao receber ligação de um “colega” responsável pela segurança de um dos órgãos dos Três Poderes “muito preocupado”, pedindo o telefone de Dias, resolveu ele mesmo telefonar ao chefe do GSI.
“Eu passo o contato do general G. Dias e ligo para o general G. Dias, por volta de 13h30 (do dia 8 de janeiro), e falo com ele: ‘General, nós temos a impressão, nós temos já uma certa convicção — e nesse momento a marcha se deslocava, ela não havia rompido ainda nenhuma barreira, ela começava a se deslocar — de que as sedes dos Poderes serão invadidas, ou, pelo menos, haverá uma ação violenta em relação a esses prédios'”, disse Cunha aos parlamentares.
G. Dias, como é conhecido, tornou-se o primeiro auxiliar direto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a deixar o governo em seu terceiro mandato presidencial.
O ex-ministro pediu demissão após a divulgação de imagens que o mostram circulando pelo Palácio do Planalto em meio aos ataques de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro na sede do Poder Executivo em 8 de janeiro.
